PORTARIA Nº 573, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0009421-50.2019.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando  o registro de preços para a aquisição de veículos para recompor a frota deste Regional.

Art. 2º A Equipe será composta pelos servidores:

I - DALTON JOSE RODRIGUES MILHOMEM - SETRAN/COSEG/SADOR (área requisitante);

II - JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA - SETRAN/COSEG/SADOR (área requisitante);

III - JULHIERME MARKUS EMÍLIO PERES DA CUNHA - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 14 de agosto de 2019

FRANCISCO CARDOSO

Diretor-Geral