PORTARIA Nº 561, DE 7 DE AGOSTO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, X, da Resolução nº 116/07 (Regulamento da Secretaria), e, considerando o contido no SEI nº 0009268-17.2019.6.27.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão para realizar o levantamento de materiais necessários para realização das Eleições 2020 e elaborar os respectivos documentos de oficialização de demanda.
Art. 2º Designar os servidores FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA, JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR, ALEX SOUZA REIS, FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, GUILHERME AIRES LOUREIRO e GERALDO GOMES LIMA NETO, para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão.
Parágrafo único. As substituições do Presidente da Comissão, nas ausências e impedimentos legais, serão realizadas observando a ordem sequencial das designações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 07 de agosto de 2019.
FRANCISCO CARDOSO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO nº 144, de 09.08.2019, p. 14-15.