PORTARIA Nº 530, DE 02 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 9/2018 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0009139- 12.2019.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação de serviços de reforma dos imóveis sede dos Fóruns Eleitorais em Paraíso do Tocantins e Araguaína.

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO (área requisitante);

II - ROSANE HELENA MESQUITA VIEIRA (área requisitante);

III - MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA - SELIC/COMAP/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 02 de agosto de 2019.

FRANCISCO CARDOSO

Diretor-Geral