PORTARIA Nº 527, DE 31 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado Luiz Henrique Matos da Mota para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, no dia 8/7/2019, tendo em vista que, nessa data, o titular Devarte Rocha Júnior e sua substituta automática Julliana de Souza Rinaldi, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e fruição de férias, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 31 de julho de 2019.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER

Presidente