PORTARIA Nº 494, DE 16 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI 0008558-07.2019.6.27.8029, resolve:

 Art. 1º Dispensar o servidor Adielson de Lima Gonçalves do exercício da função comissionada de Chefe, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas, a contar de 11/7/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER