PORTARIA Nº 492, DE 16 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

 Art. 1º Designar o servidor Lucas Santos Nascimento para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, ficando dispensado da que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER