PORTARIA Nº 490, DE 16 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0008444-58.2019.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de câmeras de segurança para o prédio sede do TRE-TO.

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Ananias de Jesus Renovato - SETRAN/COSEG/SADOR (área requisitante);

II - Raul de Fátima Oliveira César - SETRAN/COSEG/SADOR (área requisitante);

III - Márcio Roberto de Oliveira - GABSADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 16 de julho de 2019.

FRANCISCO CARDOSO

Diretor-Geral