PORTARIA Nº 476, DE 12 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 9/2018 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0008415- 08.2019.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para realização de reforma na COMED, compreendendo a construção de uma sala para abrigar as atividades do consultório de psicologia.

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - MARY CARLOS FREIRE - COMED/SGP (área requisitante);

II - JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO - SEAPO/COSSEG (área técnica);

III - JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR - SELIC/COMAP/SADOR (área administrativa).

Art. 2º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 12 de julho de 2019.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO,

Diretor Geral