PORTARIA Nº 474, DE 11 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018 da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0005010-61.2019.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para contratação de assinatura de biblioteca digital.

Art. 2º A Equipe será composta pelos servidores:

I - Maria Zita Rodrigues Vilela - SEBIA/COGIN/SJI (área requisitante);

II - Aimone Marcia de Moraes Bandeira - SEBIA/COGIN/SJI (área requisitante);

III - Márcio Roberto de Oliveira - SETRAN/COSEG/SADOR (área administrativa) ;

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência. 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando revogada a Portaria nº 462/2019 PRES/DG.

Palmas, 11 de julho de 2019.

FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO,

Diretor Geral