PORTARIA Nº 459, DE 4 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,

Considerando que os Juízes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando o Relatório de Afastamento do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referente ao mês de junho de 2019; 

Considerando, ainda, a Certidão de Frequência do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, inserta no processo SEI nº 0000027- 19.2019.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito Elias Rodrigues dos Santos para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona, com sede no município de Gurupi, no período de 24 a 30/6/2019, em razão de afastamento legal da Juíza titular Joana Augusta Elias da Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 04 de julho de 2019.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER
Presidente