PORTARIA Nº 453, DE 4 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MÔNICA AIRES DOS SANTOS QUINTANILHA para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, da Diretoria Geral, a contar desta data, ficando dispensada da que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.