Brasão

PORTARIA Nº 452, DE 4 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a contar desta data, ficando dispensada da que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER
Presidente

Este texto não substitui o publicado no D.O.U Seção 2, nº 128, de 4 .7.2019, p.59.