PORTARIA Nº 451, DE 4 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 1º a 10/7/2019, tendo em vista que, nesse período, a titular Larissa Lacerda Tronconi Gundim e seu substituto automático Miguel Ângelo Dantas Paes Barreto, encontram-se afastados por motivo de fruição de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 04 de julho de 2019.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER
Presidente