PORTARIA Nº 450, DE 3 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, a contar de 8/7/2019, ficando dispensada do cargo em comissão que atualmente exerce. 

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 434, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127, Seção 2, de 4 de julho de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.