PORTARIA Nº 443, DE 3 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando e o que consta no SEI nº 0007759-12.2019.6.27.8013, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS JÚNIOR, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cristalândia, a contar de 15/7/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.