PORTARIA Nº 404, DE 24 DE JUNHO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e
pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido
no Procedimento Administrativo SEI nº 0006863-08.2019.6.27.8000;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a Contratação de agente de integração para programa estágio.
Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
I - Clairton Thomazi - SEGED/COEDE/SGP (área requisitante);
II - Odenilton Tavares de Sousa - SEGED/COEDE/SGP (área requisitante);
III - Márcio Roberto de Oliveira - SADOR (área administrativa);
IV - Marcio Dias Santiago - COMAP/SADOR - suplente (área administrativa).
Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Palmas, 24 de junho de 2019.
JOSÉ MACHADO DOS SANTOS
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 112, de 26.06.2019, p.18-19