PORTARIA Nº 372, DE 05 DE JUNHO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa nº 9/2018 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0006605- 95.2019.6.27.8000. RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação e inscrição de servidores no "Seminário de Estudos Avançados em Contratos Administrativos".

Art. 2º. Indicar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - MARCIO DIAS SANTIAGO - COMAP/SADOR (área requisitante);

II - JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA NETO (área requisitante);

III - JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR - SELIC/COMAP/SADOR (área administrativa).

Art. 2º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 05 de junho de 2019.

JOSÉ MACHADO DOS SANTOS

Diretor Geral