PORTARIA Nº 355, DE 27 DE MAIO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MIGUEL ÂNGELO DANTAS PAES BARRETO, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi, a contar de 27/5/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Este texto não substitui o publicado no D.O.U Seção 2, nº 105, de 03 .6.2019, p.99