PORTARIA Nº 354, DE 27 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi, a contar de 27/5/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.