PORTARIA Nº 351, DE 27 DE MAIO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0006017-88.2019.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando aquisição de tintas para pequenos reparos, pintura do piso do subsolo e calçadas do edifício-sede deste Tribunal.

Art. 2º A Equipe será composta pelos servidores:

I -Marcos César dos Santos Farias - SESEG (área requisitante);

II - Wilson Alves Pereira - SESEG (área requisitante);

III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 27 de maio de 2019.