PORTARIA Nº 308, DE 07 DE MAIO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0005622-96.2019.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estenotipia computadorizada para transcrição de arquivo eletrônico de áudio de sessões plenárias deste Regional.

Art. 2º A Equipe será composta pelos servidores:

I - Monalisa Nascimento Miranda da Cruz - SEARA (área requisitante);

II - Paula Nayanne Bezerra Barbosa dos Santos - SEARA (área requisitante);

III - Valdenir Borges Júnior - CSI (área requisitante);  

IV - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - SADOR/SELIC (área administrativa);

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 07 de maio de 2019.

JOSÉ MACHADO DOS SANTOS Diretor Geral