PORTARIA Nº 304, DE 06 DE MAIO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência , e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0005400-15.2019.6.27.8070;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviço telefônico de Discagem Direta Gratuita –DDG, na modalidade 0800.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Henrique Hugueney Romero - ORE (área requisitante);

II - Rosângela Pereira Lima - ORE (área requisitante);

III - Wilson Alves Pereira - SESEG/COSEG/SADOR (área requisitante);

III - José de Oliveira Castro Júnior - SADOR/SELIC/SADOR (área administrativa);

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores: (Alterado pela Resolução 341/2019)

I - Henrique Hugueney Romero - ORE (área requisitante);

II - Rosângela Pereira Lima - ORE (área requisitante);

III - Wilson Alves Pereira - SESEG/COSEG/SADOR (área requisitante);

IV - José Neto Luz Carneiro - STI/SERES (área técnica);

V - José de Oliveira Castro Júnior - SADOR/SELIC/SADOR (área administrativa)." NR

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 06 de maio de 2019.

JOSÉ MACHADO DOS SANTOS

Diretor Geral