PORTARIA Nº 299, DE 03 DE MAIO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, nos dias 2 e 12/4/2019, tendo em vista que, nessas datas, o titular Jarbas da Silva Mendonça e seu substituto automático, Paulo Miranda Barbosa, encontravamse afastados por motivo de licença médica e viagem a serviço/compensação de banco de horas, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 03 de maio de 2019.
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 079, de.7.5.2019, p. 10.