PORTARIA Nº 279, DE 25 DE ABRIL DE 2019.

O PRESENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º. Designar, a contar de 2/5/2019, o servidor Carlos Algusto Mendes Motta para exercer a função comisionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP (Retificado) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, ficando dispensado da que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 25 de abril de 2019.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente