PORTARIA Nº 278, DE 25 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0004946-05.2019.6.27.8080, RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de prestação de serviço profissional com vistas àpromover a identificação do Anexo I com o texto: "ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS".

Art. 2º A Equipe será composta pelos servidores:

I - Kathiene Pimentel da Silva - COEDE (área requisitante);

II - Jorge Bernardino de Sousa Neto - SEAPO (área requisitante);

III - Marco Aurélio da Paixão - SEAPO (área requisitante);

IV - José de Oliveira Castro Júnior - SADOR/SELIC/SADOR (área administrativa);

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 25 de abril de 2019.

JOSÉ MACHADO DOS SANTOS

Diretor Geral