PORTARIA Nº 273, DE 22 DE ABRIL DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0004955-13.2019.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de reforma dos imóveis sede dos Fóruns Eleitorais em Dianópolis e Taguatinga.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Jorge Bernardino de Sousa Neto - SEAPO/COSEG/SADOR (área requisitante);

II - Rosane Helena Mesquita Vieira - COSEG/SADOR (área requisitante);

III - Marco Aurélio da Paixão - SEAPO/COSEG/SADOR (fiscalização);

IV - José de Oliveira Castro Júnior - SELIC/COMAP/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 22 de abril de 2019.

JOSÉ MACHADO DOS SANTOS

Diretor Geral