PORTARIA Nº 269, DE 12 DE ABRIL DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora requisitada Joselaide dos Reis Alves Matos para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 31ª Zona Eleitoral, com sede em Arapoema, nos dias 22 e 25/3/2019, tendo em vista que, nessas datas, o titular Jardiel da Silva Araújo e sua substituta automática Luciene Bezerra da Silva, encontravam-se afastados por motivo de licença médica e fruição de férias, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 12 de abril de 2019.
Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente do TRE-TO
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 068, de 23.4.2019, p. 6-7.