PORTARIA Nº 263, DE 10 DE ABRIL DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2019, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0004429-46.2019.6.27.8000;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para a contratação de pessoa jurídica/física, especializada em gestão de finanças pessoais, para realização de palestra com abordagem do tema “educação financeira” para os servidores do Tribunal.
Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
I - Mary Carlos Freire - COMED (área requisitante);
II - Juliana Avelar Lucena de Oliveira - ASPLAN/SGP (área requisitante);
III - Kathiene Pimentel da Silva - COEDE (área requisitante);
IV - José de Oliveira Castro Júnior - SELIC (área administrativa).
Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Palmas, 10 de abril de 2019.
JOSÉ MACHADO DOS SANTOS
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 066, de 12.4.2019, p. 11.