PORTARIA Nº 254, DE 05 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0004148-90.2019.6.27.8000;RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico/sistema de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Maria Zita Rodrigues Vilela - SEBIA/COGIN/SJI (área requisitante);

II - Aimone Marcia de Moraes Bandeira - SEBIA/COGIN/SJI (área requisitante);

III - José de Oliveira Castro Júnior - SADOR/SELIC/SADOR (área administrativa);

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 05 de abril de 2019.

REGINA BEZERRA DOS REIS

Diretora Geral