PORTARIA Nº 251, DE 04 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0004216-40.2019.6.27.8000; RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a impressão de materiais gráficos para atender demanda de confecção de cartazes, folders, livretos, cartilhas, faixas, banners e outros para serem utilizados em campanhas institucionais, ações educativas e demais eventos do TRE-TO.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Maria do Carmo Barbosa - SEDIP/COGIN/SJI (área requisitante);

II - Monica Aires Quintanilha - SEDIP/COGIN/SJI (área requisitante);

III - José de Oliveira Castro Júnior - SADOR/SELIC (área administrativa);

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 04 de abril de 2019.

JOSE MACHADO DOS SANTOS,

Diretor Geral