PORTARIA Nº 249, DE 03 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0004164-44.2019.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para realizar a ação de capacitação em COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO.

Art. 2º A Equipe será composta pelos servidores:

I - Dourival Alves dos Reis Filho - SECAP/COEDE/SGP (área requisitante);

II - Kathiene Pimentel da Silva - COEDE/SGP (área requisitante);

III - José de Oliveira Castro Júnior - SELIC/COMAP/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 03 de abril de 2019.

JOSE MACHADO DOS SANTOS,

Diretor Geral