PORTARIA Nº 244, DE 02 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0004102-04.2019.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para realizar planejamento da contratação de assinatura de Periódico de Direito Eleitoral.

Art. 2º A Equipe será composta pelos servidores:

I - Francisco Almeida Barbosa - SPA/COMAP (área requisitante);

II - Isabela Martins Raposo - SPA/COMAP (área requisitante);

III - Marcio Dias Santiago - COMAP/SADOR (fiscalização);

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 02 de abril de 2019.

JOSE MACHADO DOS SANTOS,

Diretor Geral