PORTARIA Nº 237, DE 29 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0003684-66.2019.6.27.8000; RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de ação de capacitação de desenvolvimento dos Agentes de Segurança deste Tribunal.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Ananias de Jesus Renovato - COMITE SEG INST (área requisitante);

II - Dourival Alves dos Reis Filho - SECAP (área requisitante);

III - José de Oliveira Castro Júnior - SADOR/SELIC (área administrativa).

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 29 de março de 2019.