PORTARIA Nº 229, DE 28 DE MARÇO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o disposto na Resolução TRETO nº 443/2019, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Elisandra Bega para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros. (Retificado) Designar, a contar de 8/4/2019, a servidora Elisandra Bega para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente
Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, nº 62, de 1.4.2019, p.154.
Retificação publicada no D.O.U., Seção 2 nº 85 de 6.5.2019 p. 76.