PORTARIA Nº 226, DE 28 DE MARÇO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0003576-37.2019.6.27.8000; RESOLVE:
Art. 1º Instituir a equipe de planejamento objetivando a substituição do sistema de gravação e degravação das sessões plenárias PSS da Kenta instalado desde 2006.
Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
I Monalisa Nascimento Miranda Cruz - SEARA/COJUD/SJI (área requisitante);
II - Paula Nayanne Bezerra Barbosa dos Santos - SEARA/COJUD/SJI (área requisitante);
III - Valdenir Borges Júnior - CSI/STI (área requisitante);
III - Marcelo Ribeiro de Oliveira Mello - CSI/STI (área requisitante);
(Alterado pela Portaria nº 649/2019)
IV - José de Oliveira Castro Júnior - SADOR/SELIC/SADOR (área administrativa);
Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Palmas, 28 de março de 2019.
JOSE MACHADO DOS SANTOS
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 057, de 1.4.2019, p.12.