PORTARIA Nº 212, DE 22 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, X, do Regulamento da Secretaria, e considerando o contido no SEI nº 0002203-68.2019.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão para elaboração da proposta orçamentária para as Eleições de 2020, com o objetivo de analisar e avaliar os dados inseridos nas previsões de gastos pelas Unidades Responsáveis.

Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:

I - Coordenador de Orçamento e Finanças;

II - Coordenador de Material e Patrimônio;

III - Coordenador de Serviços Gerais;

IV - Secretária de Gestão de Pessoas;

V - Coordenador de Educação e Desenvolvimento;

VI –Coordenador de Sistemas Eleitorais e Logística;

VII - Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral de Palmas;

VIII - Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral;

IX –Representante da Comissão de Votação Paralela (Maria Zita Rodrigues Vilela Dias).

Parágrafo único. Os trabalhos da Comissão serão coordenados pelo Coordenador de Orçamento e Finanças, que poderá convocar outros servidores e/ou representantes de unidades afins para colaborar na formatação do orçamento.

Art. 3º Os Assessores da ASPEQ e da ASPLAN-DG devem participar de todas as reuniões e, se for o caso, apresentar sugestões na elaboração do orçamento.

Art. 4º Para o alcance do objetivo, a comissão poderá usar videoconferências com as zonas eleitorais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 22 de março de 2019.