PORTARIA Nº 198, DE 15 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0003169-31.2019.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para realizar planejamento da contratação de Pessoa Jurídica para realização de palestras na VII Semana da Saúde do TRE-TO, que vai acontecer nos dias 08 e 09 de maio de 2019, na sede do Tribunal.

Art. 2º A Equipe será composta pelos servidores:

I - Mary Carlos Freire COMED (área requisitante);

II - Juliana Avelar L. de Oliveira - SGP (área requisitante);

III - Kathiene P. da Silva - COEDE (área requisitante);

IV - José de Oliveira Castro Júnior - COMAP/SELIC (área administrativa).

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 15 de março de 2019.