PORTARIA Nº 196, DE 14 DE MARÇO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0003112-13.2019.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento para realizar planejamento da contratação de Pessoa Jurídica para serviço terceirizado de Técnico em Saúde Bucal.

Art. 2º A Equipe será composta pelos servidores:

I - Naira Bozza Pegoraro - COMED (área requisitante);

II - Cláudio Cristhiano da Cruz - COMED (área requisitante);

III - Mary Carlos Freire COMED (fiscalização);

IV - Márcio Dias Santiago - COMAP/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 14 de março de 2019.