PORTARIA Nº 193, DE 13 DE MARÇO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0002937-19.2019.6.27.8000;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de engenharia elétrica para elaboração de projeto de adequação da subestação àNDU002 da Energisa e instalação de sistema de transferência em rampa do grupo gerador.
Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:
I - Jorge Bernardino de Sousa Neto - SEAPO/COSEG/SADOR (área requisitante);
II - Rosane Helena Mesquita Vieira - COSEG/SADOR (área requisitante);
III - Marco Aurélio da Paixão - SEAPO/COSEG/SADOR (área requisitante);
III - José de Oliveira Castro Júnior - SADOR/SELIC (área administrativa);
Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Palmas, 13 de março de 2019.
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 046, de 14.3.2019, p. 20-21.