PORTARIA Nº 169, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora requisitada EDILENE GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Novo Acordo, no dia 25/01 e de 4 a 8/2/2019, tendo em vista que, nessas datas, a titular Maria Erlene de Souza Dias e seu substituto automático, Aylton Santos Ribeiro da Cruz, encontravam-se afastados por motivo de compensação de banco de horas/viagem a serviço e fruição de férias/compensação de banco de horas, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 21 de fevereiro de 2019.
Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 040, de 01.3.2019, p. 12.