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PORTARIA Nº 159, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,

 

Considerando que os Juízes, ainda que substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

 

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

 

Considerando a Portaria nº 2522, de 6 de dezembro de 2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a qual estabeleceu a escala de plantão de juízes de 1º grau no período compreendido entre 18h do dia 19 de dezembro de 2018 e às 8h do dia 7 de janeiro de 2019;

 

Considerando, ainda, as Certidões de Frequência dos Cartórios da 3ª, 8ª, 15ª, 16ª, 26ª, 28ª 29ª, 31ª e 35ª Zonas Eleitorais,insertas, respectivamente, nos processos SEIs nº 0000524-67.2018.6.27.8000, 0000529-89.2018.6.27.8000, 0000536-81.2018.6.27.8000, 0000040-18.2019.6.27.8000, 0000041-03.2019.6.27.8000, 0000051-47.2019.6.27.8000, 0000548-95.2018.6.27.8000, 0000549-80.2018.6.27.8000, 0000550-65.2018.6.27.8000, 0000054-02.2019.6.27.8000 e 0000059-24.2019.6.27.8000,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os Juízes de Direito para exercerem em substituição a função de Juízes Eleitorais, em razão de usufruto de Plantão Judiciário dos Juízes Titulares, conforme quadro abaixo:

 

Zona/Sede
 Magistrados Período
3ª ZE –Porto Nacional Edissandra Barbosa da Silva Lourenço 
Emanuela da Cunha Gomes 		20 a 28/12/2018
29 a 31/12/2018
8ª ZE Filadélfia Álvaro Nascimento Cunha 20 a 31/12/2018
15ª ZE Formoso do Araguaia Nelson Rodrigues da Silva 20/12/2018 a 6/1/2019
16ª ZE - Colmeia Milton Lamenha de Siqueira 1º a 6/1/2019
26ª ZE Ponte Alta do Tocantins e 
35ª ZE Novo Acordo		 Emanuela da Cunha Gomes 1º a 6/1/2019
28ª ZE - Miranorte Marcello Rodrigues de Ataídes
Jorge Amâncio de Oliveira 		20 a 27/12/2018
28 a 31/12/2018
29ª - Palmas Flávia Afini Bovo
Odete Batista Dias Almeida 		20 a 27/12/2018
1º a 6/1/2019
31ª ZE - Arapoema Luciana Costa Aglantzakis
Milton Lamenha de Siqueira 		20 a 27/12/2018
28/12/2018 a 6/1/2019

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palmas, 19 de fevereiro de 2019.

 

Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO., nº 35, de 22.2.2019, p. 14.

Republicado no DJE-TRE-TO, nº 038 de 27 2 2019, p. 2