PORTARIA Nº 155, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0000627-91.2019.6.27.8080; RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços para a produção de um livro de registro/documentário das Ações de Educação Política nas Comunidades Indígenas, com vistas a perpetuar valores, disseminar a cultura, preservar a memória institucional e servir como fonte de pesquisa.

Art. 2º A equipe será composta pelas servidoras:

I - Juliana Marques dos Santos Bringel - EJE/COEDE (área requisitante);

II - Elisandra Bega - EJE/COEDE (área requisitante);

III - José de Oliveira Castro Júnior - SADOR/SELIC (área administrativa);

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 19 de fevereiro de 2019.