PORTARIA Nº 152, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR do exercício da função comissionada de Chefe, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede no município de Gurupi, a contar de 12/2/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.