PORTARIA Nº 141, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e,

Considerando que os Juízes, ainda que, substitutos da Justiça Comum, exercem a titularidade quando designados para a Comarca;

Considerando a deliberação plenária ocorrida na 8ª Sessão Ordinária de 31 de janeiro de 2014;

Considerando o Relatório de Afastamento do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referente ao mês de janeiro de 2019;

Considerando, ainda, a Certidão de Frequência do Cartório da 35ª Zona Eleitoral, inserta no processo SEI nº 0000059-24.2019.6.27.8000

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito José Ribamar Mendes Júnior para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, no período de 9 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 31/01/2019, em razão de afastamento legal da Juíza titular Aline Marinho Bailão Iglesias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 14 de fevereiro de 2019.