PORTARIA Nº 120, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 4º da Instrução Normativa TRE/TO nº 9/2018, da Presidência, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 0001246-51.2019.6.27.8070;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de Fones de Ouvido do tipo Headset com concha acústica.

Art. 2º A Equipe será composta pelos servidores:

I - Henrique Hugueney Romero - ORE (área requisitante);

II - Teresa Cristina da Silva de Oliveira - ORE (área requisitante);

III - Rosângela Pereira Lima - ORE (área requisitante);

IV - Félix Valois Pereira da Silva - STI/SEMAU (área requisitante);

V - Marcelo Ribeiro de Oliveira Mello - STI/SEMAU (área requisitante);

VI - José de Oliveira Castro Júnior - SADOR/SELIC (área administrativa).

Art. 3º Cabe àequipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o mapa de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Palmas, 12 de fevereiro de 2019.