PORTARIA Nº 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014 e considerando o que consta nos autos do processo SEI nº 0001573-79.2019.6.27.8010, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada VÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede no município de Araguatins, a contar de 11/2/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.