PORTARIA Nº 110, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, a contar de 11/2/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.