PORTARIA Nº 107, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, RESOLVE:

Art. 1º Art. 1º Dispensar a servidora EVA BANDEIRA BARROS do exercício da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Presidência, a contar de 1º/2/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 06 de fevereiro de 2019.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente