2019 — Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Portaria Única 2019

Portaria Única	Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 892, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019	Conceder Abono de Permanência à servidora MARIA ERLENE DE SOUZA DIAS..
PORTARIA Nº 891, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar os servidores que permanecerão, em regime de plantão no âmbito da Secretaria do Tribunal, durante o recesso judiciário.
PORTARIA Nº 890, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar, ao referendo do Plenário, o Juízo Eleitoral da 1ª Zona para responder pelo registro de candidatos e de pesquisas eleitorais, bem como as respectivas reclamações e representações.
PORTARIA Nº 889, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar a servidora ANA CECÍLIA MACHADO CATAPAN.
PORTARIA Nº 885, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019	Autorizar o expediente das 13 às 18 horas, no âmbito da Secretaria do Tribunal, dos cartórios eleitorais e dos postos definitivos de atendimento ao eleitor, no período compreendido entre 7 e 31 de janeiro de 2020.
PORTARIA Nº 884, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019	Comunicar ao público em geral que, no período de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, não haverá expediente nos cartórios eleitorais e postos definitivos de atendimento ao eleitor.
PORTARIA Nº 882, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar a servidora requisitada SILVONE CRISTINA DA SILVA.
PORTARIA Nº 881, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar os Juízes de Direito Ciro Rosa de Oliveira e Rosemilto Alves de Oliveira.
PORTARIA Nº 880, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar os Juiz de Direito Baldur Rocha Giovannini.
PORTARIA Nº 879, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar os Juízes de Direito Helder Carvalho Lisboa e José Eustáquio de Melo Júnior.
PORTARIA Nº 878, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar os Juízes de Direito Silas Bonifácio Pereira e Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário.
PORTARIA Nº 877, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar os Juízes de Direito Aline Marinho Bailão Iglesias e Rodrigo da Silva Perez Araújo.
PORTARIA Nº 876, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Baldur Rocha Giovannini.
PORTARIA Nº 875, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar os Juízes de Direito José Ribamar Mendes Júnior e Rodrigo da Silva Perez Araújo.
PORTARIA Nº 874, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar os Juízes de Direito Ciro Rosa de Oliveira e Rosemilto Alves de Oliveira.
PORTARIA Nº 873, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar Juiz de Direito.
PORTARIA Nº 872, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar os Juízes de Direito Ciro Rosa de Oliveira e Rosemilto Alves de Oliveira.
PORTARIA Nº 871, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito José Eustáquio de Melo Júnior.
PORTARIA Nº 870, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar Juízes de Direito.
PORTARIA Nº 869, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar Juízes de Direito.
PORTARIA Nº 868, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Hélder Carvalho Lisboa.
PORTARIA Nº 867, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar os Juízes de Direito.
PORTARIA Nº 866, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar Juízes de Direito.
PORTARIA Nº 865, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar Juízes de Direito.
PORTARIA Nº 864, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar os Juízes de Direito.
PORTARIA Nº 863, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar Juízes de Direito.
PORTARIA Nº 862, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de impressoras.
PORTARIA Nº 861, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Baldur Rocha Giovannini.
PORTARIA Nº 860, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar os Juízes de Direito.
PORTARIA Nº 859, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Ciro Rosa de Oliveira.
PORTARIA Nº 858, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar os Juízes de Direito.
PORTARIA Nº 857, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar os Juízes de Direito Adalgiza Viana de Santana, Renata Teresa da Silva Macor e Jordan Jardim.
PORTARIA Nº 856, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Marco Antônio Silva Castro.
PORTARIA Nº 855, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito.
PORTARIA Nº 854, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar os Juízes de Direito.
PORTARIA Nº 853, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar os Juízes de Direito.
PORTARIA Nº 852, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar os Juízes de Direito.
PORTARIA Nº 851, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar o Juiz.
PORTARIA Nº 850, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar os Juízes de Direito Silas Bonifácio Pereira e Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário.
PORTARIA Nº 849, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019	Conceder progressão funcional aos servidores .
PORTARIA Nº 848, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar os Juízes de Direito Marco Antônio Silva Castro e Esmar Custódio Vêncio Filho.
PORTARIA Nº 847, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar os Juízes de Direito Marco Antônio Silva Castro e Esmar Custódio Vêncio Filho.
PORTARIA Nº 846, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER.
PORTARIA Nº 844, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS JÚNIOR.
PORTARIA Nº 843, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019	Dispensar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JUNIOR.
PORTARIA Nº 842, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019	Lotar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JUNIOR.
PORTARIA Nº 840, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019	Institui o Programa Anual de Capacitação (PAC) dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, contendo as ações de desenvolvimento devidamente identificadas para o exercício de 2020.
PORTARIA Nº 839, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar o servidor EVALDO DE MENEZES TACHO JUNIOR.
PORTARIA Nº 838, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.
PORTARIA Nº 837, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar a servidora requisitada ROSALIA FREIRE DE CASTRO
PORTARIA Nº 836, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar a Juíza de Direito Maria Celma Louzeiro Tiago.
PORTARIA Nº 835, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Marco Antônio Silva Castro.
PORTARIA Nº 834, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Jossanner Nery Nogueira Luna.
PORTARIA Nº 831, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de pessoa jurídica/física, especializada em serviços de segurança e/ou medicina do trabalho.
PORTARIA Nº 830, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019	Dispensar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA.
PORTARIA Nº 829, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 828, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS JÚNIOR.
PORTARIA Nº 827, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar a servidora requisitada ESCOLASTICA MARIA DA SILVA CANDIDO.
PORTARIA Nº 826, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar data para a realização de correição ordinária nos serviços desta Zona Eleitoral, conforme Edital Nº 62 - PRES/13ª ZE.
PORTARIA Nº 825, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019	Designa servidor para atuar como secretário da Correição Ordinário do ano de 2019.
PORTARIA Nº 824, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar a servidora SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA para secretariar os atos relativos à Correição Ordinária na 18ª ZE.
PORTARIA Nº 821, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019	Suspender o expediente e a fluência dos prazos na Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins nos dias 13 a 15 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 820, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019	Determinar que os gestores de contratos de serviços continuados adotem medidas que viabilizem a apresentação das faturas relativas ao mês de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 819, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais de consumo.
PORTARIA Nº 818, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais gráficos necessários à realização das Eleições Municipais 2020 e para atender as demais necessidades da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 817, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar o servidor METUSALÉM NUNES DA COSTA.
PORTARIA Nº 813, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS JÚNIOR.
PORTARIA Nº 812, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar data para a realização de correição ordinária nos serviços da ZE.
PORTARIA Nº 811, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019	Tornar pública a relação dos locais de transmissão e recuperação de dados de votação da Eleição Suplementar do Município de Lajeado.
PORTARIA Nº 809, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019	Nomear Junta Eleitoral para atuar na Eleição Suplementar do Município de Lajeado.
PORTARIA Nº 808, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019	Dispensar o servidor requisitado GLEISON FERNANDES MOREIRA.
PORTARIA Nº 807, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar a servidora LORENZA DA FONSECA E FONSECA.
PORTARIA Nº 806, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019	Determina período de proibição da venda, distribuição e o fornecimento, a qualquer título, de bebidas alcoólicas no município Lajeado.
PORTARIA Nº 804, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de camisetas necessárias à realização das Eleições 2020 e campanhas institucionais.
PORTARIA Nº 803, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de de pastas personalizadas para utilização pelas mesas receptoras de votos e administradores de prédio nas Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins, referente às Eleições Municipais 2020.
PORTARIA Nº 802, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019	Nomear a servidora Lorena Rodrigues Cordeiro Gonçalves.
PORTARIA Nº 801, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de microfones de lapela, microfones de mão, gravador digital de áudio, baterias recarregáveis e tripé para câmera.
PORTARIA Nº 800, 25 DE NOVEMBRO DE 2019	Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de técnico judiciário.
PORTARIA Nº 799, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para ampliação de vagas em ação de capacitação técnica Trilhas do Conhecimento.
PORTARIA Nº 798, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019	Tornar público o Plano de Contratações atualizado, relativo ao exercício de 2019.
PORTARIA Nº 797, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019	Determinar data para a realização de CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos serviços da 12ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 796, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços.
PORTARIA Nº 795, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS JÚNIOR.
PORTARIA Nº 794, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019	Estabelecer valor do auxílio-alimentação destinado aos mesários, membros das juntas eleitorais e pessoal de apoio, convocados para atuarem na Eleição Suplementar de Lajeado.
PORTARIA Nº 793, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019	DESIGNAR o servidor ABRÃO TAVARES DE SOUZA FILHO.
PORTARIA Nº 792, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar o servidor Cesar Avelar Mineli.
PORTARIA Nº 791, 21 DE NOVEMBRO DE 2019	Determinar data para a realização de CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos serviços da 8ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 790, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar o servidor Carlos Henrique Drumond Soares Martins.
PORTARIA Nº 789, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviço emissão de Certificados Digital.
PORTARIA Nº 787, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar o servidor EVALDO DE MENEZES TACHO JUNIOR.
PORTARIA Nº 786, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar data para a realização de correição ordinária nos serviços da 31ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 785, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar data e servidora para a realização de correição ordinária na 2ª Zona Eleitoral de Gurupi.
PORTARIA Nº 784, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019	Ceder o servidor CLEÓRBETE SANTOS ao Município de Palmas - TO.
PORTARIA Nº 783, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de Serviço Móvel Pessoal - SMP.
PORTARIA Nº 782, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019	Constituir comissão para conduzir os trabalhos de elaboração do Relatório de Gestão 2019 que será apresentado ao Tribunal de Contas da União.
PORTARIA Nº 780, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019	Determina a abertura do procedimento de correição ordinária da 11ª Zona Eleitoral do Tocantins, referente ao ano 2019.
PORTARIA Nº 779, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar a servidora DIRCE MEIRE CARMO SOUZA BARRO.
PORTARIA Nº 778, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar a servidora ANA CECÍLIA MACHADO CATAPAN.
PORTARIA Nº 777, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar data para a realização de correição ordinária nos serviços da 26ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 776, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI.
PORTARIA Nº 775, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019	Delegar competência à Secretária de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 774, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019	Dispõe sobre a designação do Secretário da Correição Ordinária 2019.
PORTARIA Nº 773, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019	Lotar a servidora LORENZA DA FONSECA E FONSECA.
PORTARIA Nº 772, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019	Instituir o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, o qual funcionará como órgão colegiado de natureza consultiva e propositiva às ações relacionadas à Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 771, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar servidores para, sob a presidência do primeiro titular, comporem a Comissão de Conduta e Integridade.
PORTARIA Nº 770, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar data para a realização de correição ordinária nos serviços da 7ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 766, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar data para correição na 25ª Zona Eleitoral, sediada em Dianópolis/TO.
PORTARIA Nº 765, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar a servidora KEUELANNE ALVES CARVALHO
PORTARIA Nº 764, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019	Retificar a Portaria nº 697, de 17/10/2019.
PORTARIA Nº 763, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019	Designa servidor para secretariar os trabalhos de correição ordinária anual.
PORTARIA Nº 762, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar o servidor para atuar como Gestor do Contrato de nº 34/2019 e suas atividades.
PORTARIA Nº 761, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019	Lotar a servidora LORENZA DA FONSECA E FONSECA.
PORTARIA Nº 760, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar o servidor ELIAS MESQUITA LOPES.
PORTARIA Nº 759, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar realização de correição ordinária nos serviços da 28ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 758, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019	Designa servidor para secretariar os trabalhos da Correição Ordinária 2019.
PORTARIA Nº 757, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar o Sr. Lindo Johnson Ferreira da Ponte.
PORTARIA Nº 755, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.
PORTARIA Nº 754, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019	Determinar que seja feita a averiguação in loco dos Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAE), operação "Transferência", para o município de Tupirama-TO.
PORTARIA Nº 753, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019	Dispensar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 750, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 749, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019	Tornar público o Plano de Contratações deste Tribunal, relativo ao exercício de 2020.
PORTARIA Nº 748, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019	Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos veículos adquiridos por meio de requisição à Ata de Registro de Preços n° 59/2019 –Pregão Eletrônico nº 34/2019.
PORTARIA Nº 747, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019	Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos veículos adquiridos por meio de requisição à Ata de Registro de Preços.
PORTARIA Nº 745, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Marco Antônio Silva Castro.
PORTARIA Nº 744, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Kilber Correia Lopes.
PORTARIA Nº 743, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Jossanner Nery Nogueira Luna.
PORTARIA Nº 742, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Carlos Roberto de Sousa Dutra
PORTARIA Nº 741, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito José Ribamar Mendes Júnior.
PORTARIA Nº 740, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019	Trata do Programa de Reciclagem Anual a que estão sujeitos, os ocupantes dos cargos efetivos de analista e técnico judiciários, área administrativa, especialidade segurança.
PORTARIA Nº 739, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar a servidora VERÔNICA BANDEIRA MARTINS.
PORTARIA Nº 738, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar a Juíza de Direito Ana Paula Araújo Aires Toríbio.
PORTARIA Nº 737, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019	Revogar a Portaria que designa o Juiz de Direito Cledson José Dias Nunes.
PORTARIA Nº 736, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito João Alberto Mendes Bezerra Júnior.
PORTARIA Nº 735, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Vandré Marques e Silva.
PORTARIA Nº 734, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Jordan Jardim.
PORTARIA Nº 733, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Rosemilto Alves de Oliveira.
PORTARIA Nº 732, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito José Carlos Ferreira Machado.
PORTARIA Nº 731, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Marcelo Eliseu Rostirolla.
PORTARIA Nº 730, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019	Exonerar, a pedido, o servidor VINÍCIUS TEIXEIRA DE SIQUEIRA.
PORTARIA Nº 729, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019	Lotar o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS JÚNIOR.
PORTARIA Nº 728, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019	Dispensar a servidora efetivo JO HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA.
PORTARIA Nº 727, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019	Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS.
PORTARIA Nº 726, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019	Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de técnico judiciário listados.
PORTARIA Nº 725, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019	Dispõe sobre o expediente do Cartório Eleitoral do dia 04 novembro de 2019.
PORTARIA Nº 723, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019	Designar a servidora requisitada JAQUELINE COELHO PEREIRA COUTINHO.
PORTARIA Nº 720, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação e inscrição de servidores em curso.
PORTARIA Nº 719, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019	Conceder aposentadoria por invalidez.
PORTARIA Nº 716, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de assessoria em engenharia elétrica.
PORTARIA Nº 715, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019	Homologar o resultado final do Concurso.
PORTARIA Nº 714, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019	Declarar Luto Oficial no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 713, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019	Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA.
PORTARIA Nº 712, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019	Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO.
PORTARIA Nº 711, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019	Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata LORENZA DA FONSECA E FONSECA.
PORTARIA Nº 710, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019	Designar a servidora requisitada JACKELINE DA SILVA CIRQUEIRA.
PORTARIA Nº 709, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019	Designar o servidor JOÃO GONÇALVES LIMA NETO.
PORTARIA Nº 708, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019	Incluir a 35ª Zona Eleitoral no cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe.
PORTARIA Nº 703, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019	Instituir a Equipe de Planejamento aquisição e instalação de películas de segurança e controle solar no Cartório da 17ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 702, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019	Designar a servidora requisitada MARLENE FERNANDES DA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 701, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019	Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA.
PORTARIA Nº 700, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019	Designar a servidora requisitada MARLENE FERNANDES DA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 699, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019	Designar a servidora LILIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO.
PORTARIA Nº 698, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio especializado (serviços auxiliares à Administração).
PORTARIA Nº 697, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito MANOEL DE FARIA REIS NETO.
PORTARIA Nº 696, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019	Designar a servidora requisitada SONIA REGINA PEREIRA DA CUNHA.
PORTARIA Nº 695, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019	Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos equipamentos objeto do Contrato nº 29/2019.
PORTARIA Nº 694, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019	Designar a servidora requisitada SONIA REGINA PEREIRA DA CUNHA.
PORTARIA Nº 693, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito FRANCISCO VIEIRA FILHO.
PORTARIA Nº 691, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de água mineral de 20 litros.
PORTARIA Nº 690, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019	Designar o servidor MARCO AURÉLIO DA PAIXÃO.
PORTARIA Nº 689, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de materiais de consumo.
PORTARIA Nº 688, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019	Designar o servidor WILSON WOLF COSTA para atuar como Gestor do Contrato de nº 28/2019.
PORTARIA Nº 687, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019	Designar a servidora requisitada MARIA MARCIA SOUZA DA SILVA CARVALHO.
PORTARIA Nº 686, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019	Designar a servidora requisitada IRACY GOMES RIBEIRO LOPES.
PORTARIA Nº 685, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019	Designar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI.
PORTARIA Nº 684, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019	Designar o servidor MARCOS CESAR DOS SANTOS FARIAS.
PORTARIA Nº 683, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019	Designar o servidor MARCOS CESAR DOS SANTOS FARIAS para atuar com Gestor do Contrato n° 2/2019 (SEI nº 0003695-32.2018.6.27.8000), cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação dos Cartórios Eleitorais do Interior.
PORTARIA Nº 682, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019	Designar os servidores Wagner Pereira Nogueira, Saulo Gomes da Rocha, Ivana Aparecida Rosa Leão.
PORTARIA Nº 681, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019	Criar a Comissão responsável pela edição da coletânea Normas Eleitorais e Partidárias – Eleições 2020.
PORTARIA Nº 680, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019	Dispõe sobre as inspeções ordinárias dos serviços cartorários no segundo semestre de 2019 e designação de servidores para os trabalhos.
PORTARIA Nº 678, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019	Designar o servidor EVALDO DE MENEZES TACHO JUNIOR.
PORTARIA Nº 677, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019	Instituir a Comissão encarregada de coordenar o Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) dos servidores deste Tribunal.
PORTARIA Nº 676, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento. Contratação de fornecimento de Energia Elétrica.
PORTARIA Nº 675, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019	Divulga relação de Zonas Eleitorais que se destacaram no ranking do PortCRE.
PORTARIA Nº 673, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019	Dispensar, por motivo de aposentadoria por invalidez.
PORTARIA Nº 672, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019	Conceder aposentadoria por invalidez.
PORTARIA Nº 671, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019	Dispõe sobre as inspeções ordinárias dos serviços cartorários no segundo semestre de 2019 e designação de servidores para os trabalhos.
PORTARIA Nº 669, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019	Instituir a Equipe de Planejamento para a contratação de empresa para prestação de suporte do GPWEB.
PORTARIA Nº 668, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019	Instituir equipe de planejamento. Serviços de manutenção em equipamentos odontológicos.
PORTARIA Nº 667, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019	Instituir equipe de planejamento. Prestação de serviço de avaliação pericial.
PORTARIA Nº 666, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019	Instituir comissão. Desfazimento de bens.
PORTARIA Nº 665, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019	Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS.
PORTARIA Nº 664, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019	Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS.
PORTARIA Nº 663, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019	Designar o servidor requisitado CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 661, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019	Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato LEANDRO DA SILVA MILHOMEM.
PORTARIA Nº 660, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019	Designar a Juíza de Direito GRACY KELLY SAMPAIO.
PORTARIA Nº 659, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019	Designar os Juízes de Direito KILBER CORREIA LOPES e CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 658, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO.
PORTARIA Nº 657, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019	Designar a servidora ISABELLA GONCALVES NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 656, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito João Alberto Mendes Bezerra Júnior.
PORTARIA Nº 655, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019	Lotar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO.
PORTARIA Nº 654, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo.
PORTARIA Nº 653, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019	Designar a servidora requisitada ELAYNE DE SOUZA PANTA.
PORTARIA Nº 652, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a Contratação de Link Extra de Comunicação de dados.
PORTARIA Nº 651, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019	Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.
PORTARIA Nº 650, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019	Designar a servidora requisitada JULIA DE SOUSA CABRAL.
PORTARIA Nº 649, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019	Altera a Portaria nº 226/2019 PRES/DG.
PORTARIA Nº 648, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento. Contratação de empresa especializada em manutenção das fragmentadoras de papel.
PORTARIA Nº 647, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019	Designar o servidor HENRIQUE HUGUENEY ROMERO.
PORTARIA Nº 646, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019	Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de técnico judiciário.
PORTARIA Nº 645, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019	Delega competência ao titular da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 642, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019	Designar o servidor requisitado LUIZ HENRIQUE MATOS DA MOTA.
PORTARIA Nº 641, 20 DE SETEMBRO DE 2019	Designar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JUNIOR.
PORTARIA Nº 640, 18 DE SETEMBRO DE 2019	Designar a servidora requisitada JAQUELINE COELHO PEREIRA COUTINHO.
PORTARIA Nº 639, 18 DE SETEMBRO DE 2019	Designar o servidor requisitado ALEXANDRE BATISTA FONSECA.
PORTARIA Nº 638, 18 DE SETEMBRO DE 2019	Designar a servidora requisitada SONIA REGINA PEREIRA DA CUNHA.
PORTARIA Nº 637, 18 DE SETEMBRO DE 2019	Designar a servidora requisitada VALDIRENE REIS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 636, DE 17 SETEMBRO DE 2019	Designar a servidora requisitada MARLENE FERNANDES DA SILVA SANTO.
PORTARIA Nº 635, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019	Regulamenta a ordem de substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e de função comissionada.
PORTARIA Nº 634, DE 17 SETEMBRO DE 2019	Designar a servidora requisitada ZULEIDE CERQUEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 632, DE 17 SETEMBRO DE 2019	Lotar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JUNIOR.
PORTARIA Nº 631, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019	Tornar público o Plano de Contratações atualizado, relativo ao exercício de 2019.
PORTARIA Nº 630, 13 DE SETEMBRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de consultoria em engenharia elétrica para fiscalização de obra de adequação da subestação à NDU002.
PORTARIA Nº 629, DE 13 SETEMBRO DE 2019	Ficam transferidas para 31 de outubro de 2019 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 628, DE 12 SETEMBRO DE 2019	Designar os Juízes de Direito.
PORTARIA Nº 627, DE 12 SETEMBRO DE 2019	Designar o servidor requisitado LUIZ HENRIQUE MATOS DA MOTA.
PORTARIA Nº 626, DE 12 SETEMBRO DE 2019	Designar o servidor requisitado LUIZ HENRIQUE MATOS DA MOTA.
PORTARIA Nº 625, DE 12 SETEMBRO DE 2019	Lotar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO.
PORTARIA Nº 623, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019	Dispensar a servidora VILMA APARECIDA DA PAIXÃO MODOLO da função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Gestão de Benefícios
PORTARIA Nº 622, DE 10 SETEMBRO DE 2019	Designar a servidora requisitada JACKELINE DA SILVA CIRQUEIRA.
PORTARIA Nº 621, DE 10 SETEMBRO DE 2019	Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 619, 10 DE SETEMBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA.
PORTARIA Nº 618, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019	Designar o servidor FLÁVIO JOSÉ HENRIQUES DE ARAÚJO para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Gestão de Benefícios
PORTARIA Nº 616, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019	Instituir equipe de trabalho para atuar junto ao Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 615, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019	Designar a Juíza de Direito GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI.
PORTARIA Nº 614, DE 10 SETEMBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito JORGE AMÂNCIO DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 613, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO.
PORTARIA Nº 612, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO.
PORTARIA Nº 611, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019	Conceder aposentadoria voluntária à servidora VILMA APARECIDA DA PAIXÃO MODOLO
PORTARIA Nº 609, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019	Designar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JUNIOR.
PORTARIA Nº 608, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019	Designar a servidora requisitada LUCYENNE MATOS DE AMORIM.
PORTARIA Nº 607, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019	Dispensar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM.
PORTARIA Nº 606, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019	Designar a servidora LUCYENNE MATOS DE AMORIM.
PORTARIA Nº 605, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito EDUARDO BARBOSA FERNANDES.
PORTARIA Nº 604, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de Cortina Rolô sem bandô para sala de Sessões do TRETO.
PORTARIA Nº 603, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019	Dispensar a servidora AIMONE MÁRCIA DE MORAES BANDEIRA.
PORTARIA Nº 602, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019	Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO.
PORTARIA Nº 601, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019	Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA.
PORTARIA Nº 600, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019	Designar o servidor Evaldo Menezes Tacho Júnior.
PORTARIA Nº 599, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019	Divulga relação de Zonas Eleitorais que se destacaram no ranking do PortCRE.
PORTARIA Nº 598, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019	Lotar o servidor FLÁVIO JOSÉ HENRIQUES DE ARAÚJO.
PORTARIA Nº 597, DE 28 DE AGOSTO DE 2019	Instituir Comissão para proceder ao recebimento do material adquirido por meio da Ata de Registro de Preços nº 33/2019, Pregão Eletrônico SRP n.º 7/2019, discriminados na nota de empenho 2019NE000574.
PORTARIA Nº 596, DE 28 DE AGOSTO DE 2019	Instituir Comissão para proceder ao recebimento do material adquirido por meio da Ata de Registro de Preços nº 32/2019, Pregão Eletrônico SRP n.º 7/2019, discriminados na nota de empenho 2019NE000562.
PORTARIA Nº 594, DE 27 DE AGOSTO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de engenharia elétrica para execução de obra de adequação da subestação àNDU002 da Energisa e instalação de sistema de transferência em rampa do grupo gerado.
PORTARIA Nº 593, DE 27 DE AGOSTO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a locação de aparelhos de sonorização, Ground metálico e equipamentos de iluminação para dar suporte àXIII Semana Cultural do TRE-TO.
PORTARIA Nº 592, DE 26 DE AGOSTO DE 2019	Designar o servidor ALAN FURTADO SILVA.
PORTARIA Nº 591, DE 23 DE AGOSTO DE 2019	Dispõe sobre a alteração de horário de expediente do Cartório Eleitoral desta 9ª Zona Eleitoral de Tocantinópolis.
PORTARIA Nº 590, DE 22 DE AGOSTO DE 2019	Instituir Comissão de Participação Feminina, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, que ficará responsável pela operacionalização do Programa de Participação Feminina a que se refere a Portaria TRETO nº 589/2019.
PORTARIA Nº 589, DE 20 DE AGOSTO DE 2019	Instituir o Programa de Participação Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 588, DE 22 DE AGOSTO DE 2019	Designar a servidora MONALISA NASCIMENTO MIRANDA CRUZ.
PORTARIA Nº 587, DE 22 DE AGOSTO DE 2019	Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de reforma dos Cartórios Eleitoral de Dianópolis/TO e Taguatinga/TO, objeto dos Contratos nºs. 22 e 23/2019.
PORTARIA Nº 585, DE 21 DE AGOSTO DE 2019	Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias o prazo concedido para que o Grupo de Trabalho.
PORTARIA Nº 582, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019	Designar os Juízes de Direito Ciro Rosa de Oliveira e Rosemilto Alves de Oliveira.
PORTARIA Nº 581, DE 20 DE AGOSTO DE 2019	Lotar o servidor FLÁVIO JOSÉ HENRIQUES DE ARAÚJO.
PORTARIA Nº 580, DE 20 DE AGOSTO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos visando a aquisição de equipamentos de rede para conexão sem fio (WIFI), a serem utilizados no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 579, DE 20 DE AGOSTO DE 2019	Designar a servidora NAIRA BOZZA PEGORARO.
PORTARIA Nº 577, DE 16 DE AGOSTO DE 2019	Instituir a Equipe de Planejamento para aquisição de Softwares para servidores corporativos do Datacenter do TRETO.
PORTARIA Nº 576, DE 15 DE AGOSTO DE 2019	Instituir a Equipe de Planejamento para aquisição de equipamentos de rede local - switches.
PORTARIA Nº 575, DE 15 DE AGOSTO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação e Instalação de cerca elétrica em conjunto com concertina nos muros do prédio da SPA (Seção de patrimônio e Almoxarifado).
PORTARIA Nº 573, DE 14 DE AGOSTO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para a aquisição de veículos para recompor a frota deste Regional.
PORTARIA Nº 572, DE 14 DE AGOSTO DE 2019	Designar a servidora Adriani de Sá para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria Judiciária/SJI, a contar de 09/08/2019.
PORTARIA Nº 570, DE 13 DE AGOSTO DE 2019	Instituir a Comissão responsável pela organização e realização da 13ª Semana Cultural do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a realizar-se no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2019.
PORTARIA Nº 568, DE 9 DE AGOSTO DE 2019	Designar o servidor Paulo Roberto Alves Cavalcante para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6), da Seção de Segurança e Transportes da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, de 22 a 23/7/2019.
PORTARIA Nº 567, DE 9 DE AGOSTO DE 2019	Designar o servidor Evaldo Menezes Tacho Júnior para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral, no dia 29/7/2019.
PORTARIA Nº 566, DE 8 DE AGOSTO DE 2019	Institui o Grupo de Trabalho para a implantação do sistema de processo judicial eletrônico - PJe, no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 564, DE 7 DE AGOSTO DE 2019	Designar a servidora requisitada SILVONE CRISTINA DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada Assistente I, Nível FC-01,
PORTARIA Nº 563, DE 7 DE AGOSTO DE 2019	Alterar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, instituído por meio da Portaria nº 569/2015 .
PORTARIA Nº 562, DE 7 DE AGOSTO DE 2019	Designar a servidora Rosalia Freire de Castro.
PORTARIA Nº 561, DE 7 DE AGOSTO DE 2019	Instituir Comissão para realizar o levantamento de materiais necessários para realização das Eleições 2020 e elaborar os respectivos documentos de oficialização de demanda.
PORTARIA Nº 557, DE 6 DE AGOSTO DE 2019	Designar a servidora requisitada Suzamar Ferrreira Rocha Marins.
PORTARIA Nº 556, DE 6 DE AGOSTO DE 2019	A substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e de função comissionada será regulada pelas disposições constantes desta Portaria.
PORTARIA Nº 554, DE 5 DE AGOSTO DE 2019	Designar a Juíza de Direito Maria Celma Louzeiro Tiago.
PORTARIA Nº 553, DE 5 DE AGOSTO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Marco Antônio Silva Castro.
PORTARIA Nº 552, DE 5 DE AGOSTO DE 2019	Designar a Juíza de Direito Lílian Bessa Olinto..
PORTARIA Nº 551, DE 5 DE AGOSTO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Antônio Dantas de Oliveira Júnior.
PORTARIA Nº 550, DE 5 DE AGOSTO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Jean Fernandes Barbosa de Castro.
PORTARIA Nº 549, DE 5 DE AGOSTO DE 2019	Designar a Juíza de Direito Gisele Pereira de Assunção Veronezi.
PORTARIA Nº 547, DE 5 DE AGOSTO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Ademar Alves de Souza Filho.
PORTARIA Nº 546, DE 5 DE AGOSTO DE 2019	Designar o servidor CLAIRTON THOMAZI.
PORTARIA Nº 545, DE 5 DE AGOSTO DE 2019	Designar a Juíza de Direito Mirian Alves Dourado.
PORTARIA Nº 544, DE 5 DE AGOSTO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Carlos Roberto de Sousa Dutra.
PORTARIA Nº 543, DE 5 DE AGOSTO DE 2019	Designar a Juíza de Direito Ana Paula Araújo Aires Toríbio.
PORTARIA Nº 542, DE 5 DE AGOSTO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Elias Rodrigues dos Santos.
PORTARIA Nº 541, DE 5 DE AGOSTO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Antiógenes Ferreira de Souza.
PORTARIA Nº 540, DE 5 DE AGOSTO DE 2019	Designar o Juiz de Direito José Ribamar Mendes Júnior.
PORTARIA Nº 539, DE 5 DE AGOSTO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Kilber Correia Lopes.
PORTARIA Nº 538, DE 05 DE AGOSTO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Francisco Vieira Filho.
PORTARIA Nº 537, DE 05 DE AGOSTO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de auxiliares para atuar no apoio administrativo e conservação das urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 536, DE 05 DE AGOSTO DE 2019	Nomear o Bacharel em Direito Augusto Mauro Ribeiro Leite.
PORTARIA Nº 535, DE 05 DE AGOSTO DE 2019	Dispensar o servidor Flávio José Henriques de Araújo.
PORTARIA Nº 534, DE 02 DE AGOSTO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação e inscrição de servidores no curso de Auditoria de Pessoal - Gestão de Folha de Pagamento e Remuneração no Serviço Público.
PORTARIA Nº 532, DE 02 DE AGOSTO DE 2019	Designar a servidora Ana Cecília Machado Catapan.
PORTARIA Nº 530, DE 02 DE AGOSTO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação de serviços de reforma dos imóveis sede dos Fóruns Eleitorais em Paraíso do Tocantins e Araguaína.
PORTARIA Nº 529, DE 02 DE AGOSTO DE 2019	Designar a servidora Marisa Batista Alvarenga Webler.
PORTARIA Nº 528, DE 02 DE AGOSTO DE 2019	Designar a servidora Ana Cecília Machado Catapan.
PORTARIA Nº 527, DE 31 DE JULHO DE 2019	Designar o servidor requisitado Luiz Henrique Matos da Mota.
PORTARIA Nº 523, DE 31 DE JULHO DE 2019	Designar a servidora requisitada Noelma Viana Panta.
PORTARIA Nº 522, DE 31 DE JULHO DE 2019	Designar a servidora requisitada Isabella Gonçalves Nascimento.
PORTARIA Nº 521, DE 05 DE AGOSTO DE 2019	Conceder Abono de Permanência à servidora Silvéria Mara Vicente Ferreira de Castro.
PORTARIA Nº 520, DE 30 DE JULHO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviço de emissão de Certificados Digitais.
PORTARIA Nº 519, DE 30 DE JULHO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação e inscrição de servidores no "Curso de Gestão de Riscos e Auditoria baseada na Avaliação de Riscos no Setor Público".
PORTARIA Nº 517, DE 29 DE JULHO DE 2019	Designar a servidora Josélia Maria Saraiva Leal.
PORTARIA Nº 516, DE 29 DE JULHO DE 2019	Designar a servidora Ana Cecilia Machado Catapan.
PORTARIA Nº 515, DE 29 DE JULHO DE 2019	Instituir a Equipe de Planejamento visando a contratação de assinatura anual de periódico eletrônico que ofereça plataforma de pesquisa, capacitação, orientação e atualização de informações em Direito Administrativo, especialmente na área de licitações e contratações públicas.
PORTARIA Nº 514, DE 26 DE JULHO DE 2019	nstituir a equipe de planejamento para realizar a Ação de Capacitação em Metodologia Científica para elaboração de pré-projetos e projetos técnicos-científicos.
PORTARIA Nº 513, DE 26 DE JULHO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para realizar a Ação de capacitação técnica Programa de Desenvolvimento e Capacitação de Gestores.
PORTARIA Nº 511, DE 26 DE JULHO DE 2019	Designar a servidora requisitada Leiliane da Mota Marinho.
PORTARIA Nº 510, DE 25 DE JULHO DE 2019	Dispensar o servidor Edgar Ferreira Neves Júnior.
PORTARIA Nº 509, DE 25 DE JULHO DE 2019	Designar o servidor Henrique Hugueney Romero.
PORTARIA Nº 508, DE 25 DE JULHO DE 2019	Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO.
PORTARIA Nº 507, DE 24 DE JULHO DE 2019	Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de técnico judiciário.
PORTARIA Nº 506, DE 24 DE JULHO DE 2019	Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 505, DE 24 DE JULHO DE 2019	Regulamenta a anotação das desfiliações partidárias no sistema ELO6, no âmbito desta 29ª Zona Eleitoral/TO.
PORTARIA Nº 504, DE 24 DE JULHO DE 2019	Designar a servidora Josélia Maria Saraiva Leal.
PORTARIA Nº 503, DE 22 DE JULHO DE 2019	Quando se tratar de vínculo familiar, o requerente deverá apresentar seu documento de identificação e a via original ou cópia dos documentos de identificação do parente consanguíneo até o terceiro grau ou afim.
PORTARIA Nº 502, DE 22 DE JULHO DE 2019	É dispensada a impressão do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) bem como do espelho de consulta ao cadastro eleitoral nos procedimentos realizados no âmbito da 23.ª Zona.
PORTARIA Nº 501, DE 22 DE JULHO DE 2019	Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de identificação visual do edifício sede da Escola Judiciária Eleitoral, Objeto do Contrato nº 18/2019
PORTARIA Nº 500, DE 19 DE JULHO DE 2019	Designar o servidor Jorge Bernardino de Sousa Neto.
PORTARIA Nº 499, DE 19 DE JULHO DE 2019	Designar o servidor Ulisses da Silva Jardim.
PORTARIA Nº 498, DE 18 DE JULHO DE 2019	Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de reforma no telhado do edifício sede deste Tribunal, Objeto do Contrato nº 16/2019.
PORTARIA Nº 497, DE 18 DE JULHO DE 2019	Lotar o servidor ADIELSON LIMA GONÇALVES.
PORTARIA Nº 496, DE 17 DE JULHO DE 2019	Autoriza os servidores do Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral do Tocantins a operarem o Sistema Elo da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 495, DE 16 DE JULHO DE 2019	Designar o servidor Geraldo Gomes de Lima Neto.
PORTARIA Nº 494, DE 16 DE JULHO DE 2019	Dispensar o servidor Adielson de Lima Gonçalves do exercício da função comissionada de Chefe, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas, a contar de 11/7/2019.
PORTARIA Nº 493, DE 16 DE JULHO DE 2019	In stituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de fornecimento de água potável e serviço de coleta e tratamento de esgoto sanitário para o 2º semestre de 2019, para as Unidades Consumidora do Posto de Atendimento de Araguacema/TO.
PORTARIA Nº 492, DE 16 DE JULHO DE 2019	Designar o servidor Lucas Santos Nascimento.
PORTARIA Nº 491, DE 16 DE JULHO DE 2019	Designar a servidora Lília Mara Xavier Dias Pinheiro.
PORTARIA Nº 490, DE 16 DE JULHO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de câmeras de segurança para o prédio sede do TRE-TO.
PORTARIA Nº 489, DE 16 DE JULHO DE 2019	Designar o servidor requisitado LUIZ HENRIQUE MATOS DA MOTA.
PORTARIA Nº 488, DE 16 DE JULHO DE 2019	Designar os servidores que compõem o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégia - NUEGE
PORTARIA Nº 487, DE 16 DE JULHO DE 2019	Instituir a Comissão do Prêmio CNJ de Qualidade.
PORTARIA Nº 486, DE 15 DE JULHO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação de profissional com formação acadêmica de nível superior em medicina, na especialidade de ortopedia.
PORTARIA Nº 485, DE 15 DE JULHO DE 2019
PORTARIA Nº 484, DE 15 DE JULHO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação de pessoa jurídica/física para realização de Programa de Orientação para Aposentadoria.
PORTARIA Nº 483, DE 12 DE JULHO DE 2019	Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO.
PORTARIA Nº 482, DE 12 DE JULHO DE 2019	Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 479, DE 12 DE JULHO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando o registro de preços para prestação de serviços de impressão e encadernação da agenda 2020.
PORTARIA Nº 477, DE 12 DE JULHO DE 2019	Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA.
PORTARIA Nº 476, DE 12 DE JULHO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento.
PORTARIA Nº 475, DE 12 DE JULHO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento.
PORTARIA Nº 474, DE 11 DE JULHO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para contratação de assinatura de biblioteca digital.
PORTARIA Nº 471, DE 10 DE JULHO DE 2019	Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS.
PORTARIA Nº 470, DE 10 DE JULHO DE 2019	O art. 2º, inciso VII, da Portaria Presidência nº 156/2016 PRES/DG (0359421), passa a vigorar com a seguinte redação.
PORTARIA Nº 469, DE 10 DE JULHO DE 2019	Divulga relação de Zonas Eleitorais que se destacaram no ranking do PortCRE.
PORTARIA Nº 468, DE 10 DE JULHO DE 2019	Instituir a Equipe de Planejamento.
PORTARIA Nº 466, DE 8 DE JULHO DE 2019	Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 465, DE 8 DE JULHO DE 2019	Designar o servidor ALAN FURTADO SILVA.
PORTARIA Nº 461, DE 4 DE JULHO DE 2019	Designar a servidora requisitada ROSANGELA FERREIRA PIRES.
PORTARIA Nº 460, DE 4 DE JULHO DE 2019	Designar a Juíza de Direito.
PORTARIA Nº 459, DE 4 DE JULHO DE 2019	Designar o Juiz de Direito.
PORTARIA Nº 458, DE 4 DE JULHO DE 2019	Designar o Juiz de Direito.
PORTARIA Nº 457, DE 4 DE JULHO DE 2019	Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO.
PORTARIA Nº 456, DE 4 DE JULHO DE 2019	Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO.
PORTARIA Nº 455, DE 4 DE JULHO DE 2019	Designar o servidor.
PORTARIA Nº 454, DE 4 DE JULHO DE 2019	Designar o servidor.
PORTARIA Nº 453, DE 4 DE JULHO DE 2019	Designar a servidora.
PORTARIA Nº 452, DE 4 DE JULHO DE 2019	Designar a servidora.
PORTARIA Nº 451, DE 4 DE JULHO DE 2019	Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA.
PORTARIA Nº 450, DE 3 DE JULHO DE 2019	Designar a servidora.
PORTARIA Nº 449, DE 3 DE JULHO DE 2019	Lotar, provisoriamente, o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO.
PORTARIA Nº 444, DE 3 DE JULHO DE 2019	Designar a servidora BEATRIZ SERVIO PESSOA, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 13ª Zona Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia, a partir de 15/7/2019.
PORTARIA Nº 443, DE 3 DE JULHO DE 2019	Dispensar o servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS JÚNIOR, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório.
PORTARIA Nº 442, DE 2 DE JULHO DE 2019	Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO.
PORTARIA Nº 441, DE 2 DE JULHO DE 2019	Lotar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral, a contar de 2/7/2019.
PORTARIA Nº 440, DE 2 DE JULHO DE 2019	Lotar a servidora DIRCE MEIRE CARMO SOUZA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, na Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral, a contar de 2/7/2019
PORTARIA Nº 439, DE 2 DE JULHO DE 2019	Conceder ao servidor CARLOS MORENO DOS SANTOS JÚNIOR.
PORTARIA Nº 438, DE 2 DE JULHO DE 2019	Designar a servidora ANA CECÍLIA MACHADO CATAPAN para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, a contar de 2/7/2019.
PORTARIA Nº 437, DE 2 DE JULHO DE 2019	Dispensar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO do exercício da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, a contar de 2/7/2019.
PORTARIA Nº 436, DE 2 DE JULHO DE 2019	Nomear o Bacharel em Direito LAUDYONE EDMAILTOM DOS SANTOS ARRUDA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, a contar de 8/7/2019.
PORTARIA Nº 435, DE 2 DE JULHO DE 2019	Designar o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria Jurídico Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral, a contar de 2/7/2019.
PORTARIA Nº 434, DE 2 DE JULHO DE 2019	Dispensar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER do exercício do cargo em comissão de Assessora Jurídica, Nível CJ-1, da Corregedoria Regional Eleitoral, a contar de 2/7/2019.
PORTARIA Nº 433, DE 2 DE JULHO DE 2019	Dispensar a servidora DIRCE MEIRE CARMO SOUZA BARROS.
PORTARIA Nº 432, DE 1 DE JULHO DE 2019	Designar, a contar de 2/7/2019, o servidor JADER BATISTA GONÇALVES.
PORTARIA Nº 431, DE 1 DE JULHO DE 2019	Designar, a contar de 2/7/2019, o servidor LUCIANO GOMES GONÇALVES.
PORTARIA Nº 430, DE 1 DE JULHO DE 2019	Designar, a contar de 2/7/2019, a servidora HELOÍSA GOMES DA SILVA.
PORTARIA Nº 429, DE 1 DE JULHO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico eletrônico que tenha como principal objetivo automatizar o processo de consulta àPesquisa de Preços de Medicamentos, Soluções e Materiais Hospitalares, para nortear os pagamentos dos serviços prestados pela rede médica/odontológica credenciada junto ao Plano de Saúde do Tribunal.
PORTARIA Nº 428, DE 1 DE JULHO DE 2019	Designar, a contar de 2/7/2019, o servidor JOSÉ CARLOS FARIA.
PORTARIA Nº 427, DE 1 DE JULHO DE 2019	Designar, a contar de 2/7/2019, o servidor VALDENIR BORGES JÚNIOR.
PORTARIA Nº 426, DE 1 DE JULHO DE 2019	Designar o servidor CARLOS HENRIQUES DRUMOND SOARES MARTINS.
PORTARIA Nº 425, DE 1 DE JULHO DE 2019	Designar, a contar de 2/7/2019, o servidor TEODOMIRO FERNANDES AMORIM.
PORTARIA Nº 424, DE 01 DE JULHO DE 2019	Designar, a contar de 2/7/2019, a servidora ROSANE HELENA MESQUITA VIEIRA.
PORTARIA Nº 423, DE 01 DE JULHO DE 2019	Nomear o Bacharel em Direito VINÍCIUS TEIXEIRA DE SIQUEIRA.
PORTARIA Nº 422, DE 01 DE JULHO DE 2019	Designar o servidor RENATO ALVES GOMES.
PORTARIA Nº 421, DE 01 DE JULHO DE 2019	Nomear a Jornalista PAULA MÁRCIA BITTENCOURT VIANA KLEIN.
PORTARIA Nº 420, DE 01 DE JULHO DE 2019	Designar, a contar de 2/7/2019, a servidora EVA BANDEIRA BARROS.
PORTARIA Nº 419 DE 01 DE JULHO DE 2019	Designar.
PORTARIA Nº 418 DE 01 DE JULHO DE 2019	Designar.
PORTARIA Nº 417 DE 01 DE JULHO DE 2019	Designar o servidor.
PORTARIA Nº 416, DE 01 DE JULHO DE 2019	Remover o servidor.
PORTARIA Nº 415, DE 01 DE JULHO DE 2019	Dispensar.
PORTARIA Nº 414, DE 01 DE JULHO DE 2019	Dispensar.
PORTARIA Nº 413, DE 01 DE JULHO DE 2019	Dispensar.
PORTARIA Nº 412, DE 01 DE JULHO DE 2019	Exonerar.
PORTARIA Nº 411 DE 29 DE JUNHO DE 2019	Designar servidores para compor grupo de trabalho responsável por estudar e propor minuta de ato instituído a política de dados abertos do Tribunal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 410, DE 28 DE JUNHO DE 2019	Designar os Juízes Eleitorais.
PORTARIA Nº 408, DE 28 DE JUNHO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento.
PORTARIA Nº 407, DE 26 DE JUNHO DE 2019	Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga.
PORTARIA Nº 406, DE 26 DE JUNHO DE 2019	Designar a servidora requisitada DAYHANE CERQUEIRA ANDRADE para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins.
PORTARIA Nº 405, DE 25 DE JUNHO DE 2019	Designar a servidora requisitada ÍVIA GLÓRIA DA SILVA SOARES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional.
PORTARIA Nº 404, DE 24 DE JUNHO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a Contratação de agente de integração para programa estágio.
PORTARIA Nº 403, DE 27 DE MAIO DE 2019	Dispensar, a pedido, a servidora GABRIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA.
PORTARIA Nº 402, DE 24 DE JUNHO DE 2019	Designar a servidora requisitada CLEONICE RODRIGUES DO NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia.
PORTARIA Nº 401, DE 18 DE JUNHO DE 2019	Designar a servidora requisitada SILVONE CRISTINA DA SILVA.
PORTARIA Nº 400, DE 24 DE JUNHO DE 2019	Designar a servidora requisitada LUCYENNE MATOS DE AMORIM
PORTARIA Nº 399, DE 24 DE JUNHO DE 2019	Divulga relação de Zonas Eleitorais que se destacaram no ranking do PortCRE.
PORTARIA Nº 398, DE 18 DE JUNHO DE 2019	Lotar o servidor PEDRO HENRIQUE GOMES CAMARGO, Técnico Judiciário.
PORTARIA Nº 397, DE 13 DE JUNHO DE 2019	Estabelecer ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 396, DE 17 DE JUNHO DE 2019	Designar o servidor Jorge Bernadino de Sousa Neto para atuar como Gestor do Contrato nº 14/2019.
PORTARIA Nº 392, DE 13 DE JUNHO DE 2019	Designar os magistrados e servidores titulares da unidades relacionadas para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a coordenação da Juíza Membro, comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 382, DE 10 DE JUNHO DE 2019	Designar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá.
PORTARIA Nº 381, DE 10 DE JUNHO DE 2019	Instituir a Equipe de Planejamento para contratação de serviços de reparo de reparo de equipamento Tape Library (Robô de backup).
PORTARIA Nº 380, DE 07 DE JUNHO DE 2019	A gestão do processo de aquisição de bens e serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins é de responsabilidade direta das seguintes unidades organizacionais.
PORTARIA Nº 379, DE 07 DE JUNHO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Milton Lamenha de Siqueira para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 33ª Zona, com sede no município de Itacajá, no período de 24 a 27/5/2019.
PORTARIA Nº 378, DE 07 DE JUNHO DE 2019	Designar o Juiz de Direito José Carlos Ferreira Machado para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona.
PORTARIA Nº 377, DE 07 DE JUNHO DE 2019	Designar a Juíza de Direito Gisele Pereira de Assunção Veronezi para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 16ª Zona, com sede no município de Colméia, no período de 30/4 a 31/5/2019, em razão de afastamento legal do Juiz titular Ricardo Gagliardi.
PORTARIA Nº 376, DE 06 DE JUNHO DE 2019	Instituir a Equipe de Planejamento para contratação de solução de impressão.
PORTARIA Nº 375, DE 06 DE JUNHO DE 2019	Designar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, cargo em comissão.
PORTARIA Nº 374, DE 06 DE JUNHO DE 2019	Designar o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ para atuar como Gestor do Contrato nº 13/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria em gestão de pessoas, tendo como finalidade específica a coordenação e acompanhamento da Aplicação do Protocolo de Riscos Psicossociais (PROART). Parágrafo único. O Gestor acima designado será substituído nos afastamentos e impedimentos legais pela servidora MARY CARLOS FREIRE.
PORTARIA Nº 373, DE 05 DE JUNHO DE 2019	Tornar público o Plano de Contratações atualizado, relativo ao exercício de 2019, constante do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 372, DE 05 DE JUNHO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos necessários para contratação e inscrição de servidores no "Seminário de Estudos Avançados em Contratos Administrativos.
PORTARIA Nº 371, DE 05 DE JUNHO DE 2019	Instituir a Equipe de Planejamento de Contratação para a aquisição de hardware de backup em fita bem como mídias para gravação e limpeza
PORTARIA Nº 370, DE 05 DE JUNHO DE 2019	Instituir a Equipe de Planejamento para realizar a contratação de Solução de Firewall para segurança da Rede de dados do Tribunal.
PORTARIA Nº 369, DE 05 DE JUNHO DE 2019	Instituir a Equipe de Planejamento de Contratação para a aquisição de solução de armazenamento sólido de alta performance para instalação e atualização dos microcomputadores do parque computacional do Tribunal.
PORTARIA Nº 368, DE 04 DE JUNHO DE 2019	Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de reforma do Cartório Eleitoral de Arraias/TO.
PORTARIA Nº 367, DE 04 DE JUNHO DE 2019	Designar o servidor EVALDO DE MENEZES TACHO JÚNIOR para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral, de 28 a 31/5/2019.
PORTARIA Nº 366, DE 04 DE JUNHO DE 2019	Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de implantação das usinas de microgeração de energia fotovoltaica.
PORTARIA Nº 365, DE 03 DE JUNHO DE 2019	DETERMINAR a digitalização dos processos físicos existentes.
PORTARIA Nº 364, DE 03 DE JUNHO DE 2019	Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefede Cartório (FC-6), da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, de 21/5 a 4/6/2019.
PORTARIA Nº 363, DE 3 DE JUNHO DE 2019	Institui o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (LAB-IN/TRE-TO) com objetivo de fomentar práticas de inovação no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 362, DE 30 DE MAIO DE 2019	Designar a servidora requisitada DAYHANE CERQUEIRA ANDRADE para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, de 13 a 17/5/2019.
PORTARIA Nº 359, DE 29 DE MAIO DE 2019	Instituir o Guia de Contratações Sustentáveis do TRE-TO.
PORTARIA Nº 358, DE 29 DE MAIO DE 2019	Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudo e apresentar proposta com a regulamentação do Projeto: Núcleo de Apoio Processual aos Juízes Eleitorais de 1º e 2º graus.
PORTARIA Nº 357, DE 28 DE MAIO DE 2019	Transformar 02 vagas de nível médio, sendo 01 vaga do curso de técnico em informática e 01 do curso de técnico em mecatrônica, em 01 vaga de nível superior para o curso de informática.
PORTARIA Nº 356, DE 28 DE MAIO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos objetivando a contratação da Ação de capacitação: Indicadores de Desempenho.
PORTARIA Nº 355, DE 27 DE MAIO DE 2019	Designar o servidor MIGUEL ÂNGELO DANTAS PAES BARRETO, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi, a contar de 27/5/2019.
PORTARIA Nº 354, DE 27 DE MAIO DE 2019	Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA da função comissionada
PORTARIA Nº 353, DE 27 DE MAIO DE 2019	Conceder Abono de Permanência a servidora MARIENE SOARES MACIEL, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado em Enfermagem, matrícula nº 30925056, a contar de 23/4/2019
PORTARIA Nº 351, DE 27 DE MAIO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando aquisição de tintas para pequenos reparos do edifício-sede.
PORTARIA Nº 350, DE 27 DE MAIO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de preservação e acesso a documentos (digitalização de documentos).
PORTARIA Nº 349, DE 24 DE MAIO DE 2019	Designar a servidora requisitada Sônia Regina Pereira da Cunha para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, no dia 13/5/2019.
PORTARIA Nº 348, DE 23 DE MAIO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de serralheria para adaptação do portão de acesso de veículos do cartório eleitoral em Formoso do Araguaia.
PORTARIA Nº 346, DE 22 DE MAIO DE 2019	Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, de 28 a 31/5/2019.
PORTARIA Nº 344, DE 21 DE MAIO DE 2019	Designar a servidora requisitada Júlia de Sousa Cabral para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, de 6 a 10/5/2019.
PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MAIO DE 2019	Designar o servidor requisitado RONNE KLAY BARBOSA COSTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, de 8 a 10/5/2019.
PORTARIA Nº 342, DE 16 DE MAIO DE 2019	Designar a servidora requisitada Jackeline da Silva Cirqueira para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 7ª Zona Eleitoral, com sede em Paraíso do Tocantins, de 9 a 10/5/2019.
PORTARIA Nº 341, DE 16 DE MAIO DE 2019	Altera o Art. 2º da Portaria nº 304/2019 PRES/DG .
PORTARIA Nº 337, DE 15 DE MAIO DE 2019	Delegar competência ao servidor efetivo André Kim Cardoso de Oliveira, Técnico Judiciário/Chefe de Cartório Substituto. Determinar que sejam arquivadas no sistema SADP da Justiça Eleitoral, independentemente de despacho e de apontamentos nos autos físicos, comunicações advindas dos órgãos oficiais do Judiciário Estadual e Federal
PORTARIA Nº 336, DE 14 DE MAIO DE 2019	Lotar o servidor JOÃO GONÇALVES LIMA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica/SGP, a contar desta data.
PORTARIA Nº 335, DE 14 DE MAIO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de bacias sanitárias para a sede deste Tribunal.
PORTARIA Nº 333, DE 14 DE MAIO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a abertura de licitação para permissão do uso do espaço da lanchonete do TRE-TO.
PORTARIA Nº 330, DE 14 DE MAIO DE 2019	Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de reforma do Cartório Eleitoral de Colmeia/TO.
PORTARIA Nº 328, DE 08 DE MAIO DE 2019	Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de reforma do Cartório Eleitoral de Colmeia/TO, objeto do Contrato nº 36/2018.
PORTARIA Nº 322, DE 13 DE MAIO DE 2019	Designar a servidora requisitada VALDIRENE REIS DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-6) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, no dia 30/4/2019.
PORTARIA Nº 320, DE 10 DE MAIO DE 2019	Designar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria Jurídico-Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral, de 8 a 10/5/2019.
PORTARIA Nº 319, DE 10 DE MAIO DE 2019	Lotar o servidor HUDSON PENA MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, na Seção de Sistemas e Administração WEB da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI, a contar de 9/4/2019.
PORTARIA Nº 317, DE 09 DE MAIO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a participação dos servidores Alysson Bruno e Valdenir Borges Júnior, no evento Conferência de Data & Analytics 2019.
PORTARIA Nº 316, DE 09 DE MAIO DE 2019	Lotar o servidor JOSÉ EUDACY FEIJÓ DE PAIVA na Assessoria de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade da Diretoria Geral, a contar desta data.
PORTARIA Nº 315, DE 08 DE MAIO DE 2019	Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, de 1º a 25/4/2019.
PORTARIA Nº 314, DE 08 DE MAIO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para realizar a Ação de Capacitação em Gestão Patrimonial para Gerência de Material e Almoxarifado e Desfazimento de Bens Móveis.
PORTARIA Nº 313, DE 08 DE MAIO DE 2019	Designar a Juíza de Direito Keyla Suely Silva da Silva para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Alvorada, no período de 23 a 26/4/2019.
PORTARIA Nº 312, DE 08 DE MAIO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Marco Antônio Silva Castro para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, nos dias 11, 12 e 15/4/2019.
PORTARIA Nº 311, DE 08 DE MAIO DE 2019	Designar o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ para atuar como Gestor do Contrato de nº 3/2015.
PORTARIA Nº 308, DE 07 DE MAIO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estenotipia computadorizada para transcrição de arquivo eletrônico de áudio de sessões plenárias deste Regional.
PORTARIA Nº 307, DE 07 DE MAIO DE 2019	Tornar público o Plano de Contratações atualizado, relativo ao exercício de 2019, constante do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 306, DE 7 DE MAIO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos visando o treinamento continuado da equipe da CDS em Programação e Métodos ágeis, com as tecnologias utilizadas pelo TRE-TO.
PORTARIA Nº 305, DE 06 DE MAIO DE 2019	Instituir Comissão para proceder ao recebimento do material constante na Ata de Registro de Preços nº 82/2018, 45 (quinze) unidades de notebooks.
PORTARIA Nº 304, DE 06 DE MAIO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviço telefônico de Discagem Direta Gratuita –DDG, na modalidade 0800.
PORTARIA Nº 303, DE 06 DE MAIO DE 2019	Instituir Comissão para proceder ao recebimento do material constante na Ata de Registro de Preços nº 83/2018.
PORTARIA Nº 302, DE 06 DE MAIO DE 2019	Divulgar a lista das unidades jurisdicionadas que se destacaram no Ranking de eficiência das Zonas Eleitorais no mês de abril de 2019, relativamente ao trâmite de processos judiciais.
PORTARIA Nº 301, DE 03 DE MAIO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de prestação de serviço de assinatura de Periódico de Gestão de Pessoas, que trate exclusivamente de assuntos no segmento de gestão de pessoas
PORTARIA Nº 300, DE 03 DE MAIO DE 2019	Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Novo Acordo, no período de 9 a 12/4/2019.
PORTARIA Nº 299, DE 03 DE MAIO DE 2019	Designar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, nos dias 2 e 12/4/2019.
PORTARIA Nº 296, DE 02 DE MAIO DE 2019	Designar a servidora requisitada ELZIETE ALVES ALBUQUERQUE para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-6) da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Wanderlândia, no dia 9/4/2019
PORTARIA Nº 294, DE 30 DE ABRIL DE 2019	Conceder Abono de Permanência a servidora TERESA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30925209, a contar de 6/5/2018.
PORTARIA Nº 293, DE 30 DE ABRIL DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para a contratação de empresa para o fornecimento de Medalhas do Mérito Eleitoral do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 291, DE 30 DE ABRIL DE 2019	Altera a Portaria Presidência n° 400, de 2 de outubro de 2017.
PORTARIA Nº 290, DE 29 DE ABRIL DE 2019	Designar a servidora requisitada ROSA MARIA CARDOSO MEDEIROS.
PORTARIA Nº 289, DE 29 DE ABRIL DE 2019	Conceder progressão funcional aos servidores técnicos judiciários listados .
PORTARIA Nº 288, DE 29 DE ABRIL DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos visando a capacitação em Planejamento Estratégico Ágil para servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação.
PORTARIA Nº 287, DE 29 DE ABRIL DE 2019	Conceder ao servidor RAIMUNDO ROCHA BANDEIRA, Matrícula nº 30925193, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade.
PORTARIA Nº 286, DE 29 DE ABRIL DE 2019	Conceder Abono de Permanência ao servidor RAIMUNDO ROCHA BANDEIRA, matrícula nº 30925193, a contar de 3/2/2019.
PORTARIA Nº 285, DE 29 DE ABRIL DE 2019	Designar a servidora requisitada Lucyenne Matos de Amorim.
PORTARIA Nº 284, DE 26 DE ABRIL DE 2019	Instituir comissão responsável pelo planejamento do processo LOGÍSTICA PARA ZONAS ELEITORAIS, para a realização das Eleições 2020.
PORTARIA Nº 283, DE 26 DE ABRIL DE 2019	Designar o Juiz Membro Rubem Ribeiro de Carvalho e o Juiz Eleitoral Cledson José Dias Nunes.
PORTARIA Nº 281, DE 25 DE ABRIL DE 2019	Designar o servidor FELIX VALOIS PEREIRA DA SILVA para atuar como Gestor do Contrato nº 7/2019.
PORTARIA Nº 280, DE 25 DE ABRIL DE 2019	Designar, o servidor Odenilton Tavares de Souza.
PORTARIA Nº 279, DE 25 DE ABRIL DE 2019.	Designar, a contar de 2/5/2019, o servidor Carlos Algusto Mendes Motta.
PORTARIA Nº 278, DE 25 DE ABRIL DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de prestação de serviço profissional com vistas àpromover a identificação do Anexo I com o texto: "ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS".
PORTARIA Nº 277, DE 25 DE ABRIL DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a reforma do telhado do edifício sede do TRE-TO.
PORTARIA Nº 276, DE 23 DE ABRIL DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de prestação de serviço de assinatura de coleção de normas técnicas da ABNT.
PORTARIA Nº 275, DE 23 DE ABRIL DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para adoção dos procedimentos visando a participação de servidores na ação de capacitação técnica no evento XVI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas - ENAP.
PORTARIA Nº 274, DE 25 DE ABRIL DE 2019	Designar a servidora requisitada DAYHANE CERQUEIRA ANDRADE.
PORTARIA Nº 273, DE 22 DE ABRIL DE 2019.	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de reforma dos imóveis sede dos Fóruns Eleitorais em Dianópolis e Taguatinga.
PORTARIA Nº 272, DE 16 DE ABRIL DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para realizar a Ação de Capacitação em Contratação Pública sem Licitação (Dispensa e Inexigibilidade).
PORTARIA Nº 271, DE 16 DE ABRIL DE 2019.	Prorrogar, por mais um ano, a lotação do servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES.
PORTARIA Nº 270, DE 16 DE ABRIL DE 2019	Designar a servidora requisitada Júlia de Sousa Cabral.
PORTARIA Nº 269, DE 12 DE ABRIL DE 2019	Designar a servidora requisitada Joselaide dos Reis Alves Matos.
PORTARIA Nº 268, DE 11 DE ABRIL DE 2019	Instituir a Comissão do Selo Justiça em Números, de caráter temporário, para organizar, viabilizar e acompanhar a execução dos requisitos para a concessão do Selo Justiça em Números 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
PORTARIA Nº 267, DE 11 DE ABRIL DE 2019	Instituir a comissão responsável pela revisão dos procedimentos operacionais do atendimento ao eleitor e adaptação para uso por todas as zonas eleitorais de acordo com o PGP Padronização de Excelência de Atendimento nas Zonas Eleitorais.
PORTARIA Nº 266, DE 11 DE ABRIL DE 2019	Ceder o servidor GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO.
PORTARIA Nº 265, DE 11 DE ABRIL DE 2019	Designar o servidor MARCOS CESAR DOS SANTOS FARIAS para atuar com Gestor do Contrato n° 2/2019.
PORTARIA Nº 263, DE 10 DE ABRIL DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para a contratação de pessoa jurídica/física, especializada em gestão de finanças pessoais, para realização de palestra com abordagem do tema “educação financeira” para os servidores do Tribunal.
PORTARIA Nº 262, DE 10 DE ABRIL DE 2019	Designar o servidor Denilson Mariano de Brito.
PORTARIA Nº 260, DE 10 DE ABRIL DE 2019	Declarar vagos os cargos de membro titular e suplente do Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Tocantins
PORTARIA Nº 259, DE 10 DE ABRIL DE 2019	Designar a servidora MARIA ZITA RODRIGUES VILELA DIAS para atuar como Gestora do Contrato nº 34/2018.
PORTARIA Nº 257, DE 08 DE ABRIL DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para realizar a ação de capacitação de Aprimoramento dos Servidores em Comunicação Institucional.
PORTARIA Nº 256, DE 08 DE ABRIL DE 2019	Designar os servidores DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM, FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA E RAUL DE FÁTIMA OLIVEIRA CÉSAR.
PORTARIA Nº 255, DE 05 DE ABRIL DE 2019	Instituir Comissão, para, no prazo de 30 (trinta) dias, proceder ao Desfazimento dos Bens discriminados no Relatório PA0421, constante do evento 1040404, SEI nº 0020460-78.2018.6.27.8000.
PORTARIA Nº 254, DE 05 DE ABRIL DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de assinatura anual de periódico/sistema de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
PORTARIA Nº 253, DE 04 DE ABRIL DE 2019	Designar o Juiz de Direito Luatom Bezerra Adelino de Lima para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, nos períodos de 7 a 31/1/2019; 1º a 28/2/2019 e 1º a 31/3/2019.
PORTARIA Nº 251, DE 04 DE ABRIL DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a impressão de materiais gráficos para atender demanda de confecção de cartazes, folders, livretos, cartilhas, faixas, banners e outros para serem utilizados em campanhas institucionais, ações educativas e demais eventos do TRE-TO.
PORTARIA Nº 250, DE 03 DE ABRIL DE 2019	Designar o Juiz de Direito Jefferson David Asevedo Ramos para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, a partir de 06/02/2019.
PORTARIA Nº 249, DE 03 DE ABRIL DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para realizar a ação de capacitação em COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO.
PORTARIA Nº 248, DE 02 DE ABRIL DE 2019	Divulga relação de Zonas Eleitorais que se destacaram no ranking do PortCRE .
PORTARIA Nº 247, DE 3 DE ABRIL DE 2019	Designar o Juiz de Direito Marcelo Eliseu Rostirolla para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, nos dias 1º, 6, 7 e 8/3/2019.
PORTARIA Nº 246, DE 03 DE ABRIL DE 2019	Designar o Juiz de Direito José Carlos Ferreira Machado para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, no período de 18 a 20/32019.
PORTARIA Nº 245, DE 03 DE ABRIL DE 2019	Designar o Juiz de Direito Álvaro Nascimento Cunha para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, no período de 1º a 6/1/2019.
PORTARIA Nº 244, DE 02 DE ABRIL DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para realizar planejamento da contratação de assinatura de Periódico de Direito Eleitoral.
PORTARIA Nº 243, DE 02 DE ABRIL DE 2019	Designar a Juíza de Direito Maria Celma Louzeiro Tiago para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, nos períodos de 6 a 8 e 11 a 13/3/2019.
PORTARIA Nº 240, DE 02 DE ABRIL DE 2019	Designar o Juiz de Direito Marco Antônio Silva Castro para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, nos períodos de 18 a 22 e 25 a 29/3/2019
PORTARIA Nº 239, DE 02 DE ABRIL DE 2019	Tornar público o Plano de Contratações atualizado, relativo ao exercício de 2019, constante do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 238, DE 01 DE ABRIL DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para realizar a ação de capacitação em Capacitação e Certificação em Ouvidoria.
PORTARIA Nº 237, DE 29 DE MARÇO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de ação de capacitação de desenvolvimento dos Agentes de Segurança deste Tribunal.
PORTARIA Nº 236, DE 29 DE MARÇO DE 2019	Designar o servidor Maurílio Luiz Hoffmann da Silva para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Diretoria Geral, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 235, DE 29 DE MARÇO DE 2019	Designar o servidor Lucas Santos Nascimento para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 234, DE 29 DE MARÇO DE 2019	Remover o servidor João Gonçalves Lima Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 15ª Zona Eleitoral, com sede no município de Formoso do Araguaia, para a Secretaria do Tribunal, por motivo de saúde.
PORTARIA Nº 233, DE 28 DE MARÇO DE 2019	Designar a servidora Rosângela Pereira Lima para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Ouvidoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 232, DE 29 DE MARÇO DE 2019	Designar o servidor Henrique Hugueney Romero para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Ouvidoria Regional Eleitoral, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 231, DE 28 DE MARÇO DE 2019	Designar a servidora Beatriz Servio Pessoa para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia, a partir de 1º/4/2019.
PORTARIA Nº 230, DE 28 DE MARÇO DE 2019	Dispensar a servidora requisitada Marciléia Olímpio da Luz do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia, a contar de 1º/4/2019.
PORTARIA Nº 229, DE 28 DE MARÇO DE 2019	Designar, a contar de 8/4/2019, a servidora Elisandra Bega para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros.
PORTARIA Nº 228, DE 28 DE MARÇO DE 2019	Designar a servidora Juliana Marques dos Santos Bringel para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 226, DE 28 DE MARÇO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a substituição do sistema de gravação e degravação das sessões plenárias PSS da Kenta instalado desde 2006.
PORTARIA Nº 225, DE 28 DE MARÇO DE 2019	Designar o servidor FELIX VALOIS PEREIRA DA SILVA para atuar como Gestor do Contrato nº 5/2019.
PORTARIA Nº 221, DE 27 DE MARÇO DE 2019	Designar a servidora Talita Guedes Ribeiro para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6) da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais da Corregedoria Regional Eleitoral, no dia 18/3/2019.
PORTARIA Nº 220, DE 27 DE MARÇO DE 2019	Designar os servidores Marcos Leôncio e José Renato Guimarães para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato nº 38/2018.
PORTARIA Nº 219, DE 26 DE MARÇO DE 2019	Fixar o horário de 8h00 às 15h00 horas para o funcionamento do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Porto Nacional –TO, a partir do dia 15 de abril do ano de 2019.
PORTARIA Nº 217, DE 25 DE MARÇO DE 2019	Conceder progressão funcional aos servidores técnicos judiciários listados.
PORTARIA Nº 216, DE 25 DE MARÇO DE 2019	Designar a servidora Rosalia Freire de Castro para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, de 21 a 22/2/2019.
PORTARIA Nº 215, DE 25 DE MARÇO DE 2019	Designar a servidora Rosalia Freire de Castro para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, de 18 a 20/2/2019.
PORTARIA Nº 214, DE 25 DE MARÇO DE 2019	Designar o servidor requisitado Gustavo Wanderley Santa Cruz para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 23ª Zona Eleitoral, com sede em Pedro Afonso, no dia 1º/3/2019.
PORTARIA Nº 213, DE 22 DE MARÇO DE 2019	Lotar o servidor CLEORBETE SANTOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operador de Computadores, no Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, a contar de 14/2/2019.
PORTARIA Nº 212, DE 22 DE MARÇO DE 2019	Instituir Comissão para elaboração da proposta orçamentária para as Eleições de 2020, com o objetivo de analisar e avaliar os dados inseridos nas previsões de gastos pelas Unidades Responsáveis.
PORTARIA Nº 211, DE 21 DE MARÇO DE 2019	Lotar o servidor HUDSON PENA MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, a contar de 21/3/2019.
PORTARIA Nº 210, DE 21 DE MARÇO DE 2019	Delega poderes ao Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral para praticar expedir editais diversos.
PORTARIA Nº 209, DE 21 DE MARÇO DE 2019	Designar o servidor Marcos César dos Santos Farias para atuar como Gestor dos Contratos de nº 4/2019 (SEI nº 0004023-59), cujo objeto do presente contrato é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.
PORTARIA Nº 208, DE 20 DE MARÇO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva incluindo medições de Grandezas Elétricas do prédio deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 206, DE 18 DE MARÇO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de kits para execução do Jogo do Eleitor, contendo: 1 tabuleiro em lona de aproximadamente 4,0 x 3,0, um dado de 22 cm e pinos modelo boliche.
PORTARIA Nº 205, DE 18 DE MARÇO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento referente àcontratação para aquisição de Solução Integrada de e-mail, pacote de Software de Escritório e Armazenamento em Nuvem.
PORTARIA Nº 204, DE 18 DE MARÇO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Marcelo Eliseu Rostirolla para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, no período de 25 a 28/2/2019.
PORTARIA Nº 203, DE 18 DE MARÇO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Fábio Costa Gonzaga para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 16ª Zona, com sede no município de Colméia, no período de 1º a 5/2/2019.
PORTARIA Nº 202, DE 18 DE MARÇO DE 2019	Designar a Juíza de Direito Ana Paula Araújo Aires Toríbio para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíza Eleitoral da 18ª Zona, com sede no município de Paranã, no período de 1º a 6/2/2019.
PORTARIA Nº 201, DE 18 DE MARÇO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Adhemar Chúfalo Filho para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 26ª Zona, com sede no município de Ponte Alta do Tocantins, no período de 1ª a 5/2/2019.
PORTARIA Nº 199, DE 18 DE MARÇO DE 2019	Designar o Juiz de Direito José Ribamar Mendes Júnior para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, nos dias 1º, 3, 4 e 5/2/2019.
PORTARIA Nº 198, DE 15 DE MARÇO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para realizar planejamento da contratação de Pessoa Jurídica para realização de palestras na VII Semana da Saúde do TRE-TO, que vai acontecer nos dias 08 e 09 de maio de 2019.
PORTARIA Nº 197, DE 15 DE MARÇO DE 2019	Designar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO, Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação, para atuar como Gestor do Contrato nº 03/2019.
PORTARIA Nº 196, DE 14 DE MARÇO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para realizar planejamento da contratação de Pessoa Jurídica para serviço terceirizado de Técnico em Saúde Bucal.
PORTARIA Nº 193, DE 13 DE MARÇO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de engenharia elétrica para elaboração de projeto de adequação da subestação à NDU002 da Energisa e instalação de sistema de transferência em rampa do grupo gerador.
PORTARIA Nº 192, DE 13 DE MARÇO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para realizar a ação de contratação de capacitação técnica no evento The Developers Conference
PORTARIA Nº 191, DE 13 DE MARÇO DE 2019	DESIGNAR as servidoras: A Escolástica Maria da Silva Cândido, e Maria Joana Oliveira de Souza Nascimento, para sem prejuízo de suas funções, executarem, na condição de Oficial de Justiça ad hoc.
PORTARIA Nº 189, DE 11 DE MARÇO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para realizar a ação de capacitação técnica: Métricas de Desenvolvimento de Softwares.
PORTARIA Nº 188, DE 11 DE MARÇO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para realizar a ação de capacitação técnica: Fontes de Indexação para Periódicos Científicos.
PORTARIA Nº 187, DE 11 DE MARÇO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para realizar a ação de capacitação técnica: Gestão para Resultados.
PORTARIA Nº 186, DE 11 DE MARÇO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para realizar a ação de capacitação técnica: Definição de Processos Auditáveis.
PORTARIA Nº 185, DE 11 DE MARÇO DE 2019	Lotar o servidor GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, no Gabinete da Secretária de Gestão de Pessoas, a contar de 01/02/2019.
PORTARIA Nº 184, DE 8 DE MARÇO DE 2019	Designar o servidor ABRAÃO ALVES BRAGA para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6) da Seção de Planejamento e Gestão Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e Finanças/SADOR, de 21 a 22/2/2019.
PORTARIA Nº 183, DE 7 DE MARÇO DE 2019	Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudo técnico para subsidiar a implementação do instituto do Teletrabalho no âmbito do TRE.
PORTARIA Nº 182, DE 7 DE MARÇO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a Contratação de serviços de marcenaria para confecção de móveis para guarda de vestes talares e reforma dos armários das copas do prédio sede do TRE/TO.
PORTARIA Nº 181, DE 7 DE MARÇO DE 2019	Divulgar a lista das unidades jurisdicionadas que se destacaram no Ranking de eficiência das Zonas Eleitorais no mês de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 180, DE 7 DE MARÇO DE 2019	Institui o Grupo de Trabalho para a implantação do sistema de processo judicial eletrônico - PJe, no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 179, DE 7 DE MARÇO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para realizar a ação de capacitação técnica: Trilhas do Conhecimento.
PORTARIA Nº 177, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI.
PORTARIA Nº 176, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar o servidor ABRAÃO ALVES BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer função comissionada.
PORTARIA Nº 175, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019	Lotar, a contar de 26/2/2019, a servidora BEATRIZ SERVIO PESSOA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária, Área Judiciária, no Cartório Eleitoral da 13ª Zona.
PORTARIA Nº 174, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019	Nomear o candidato HUDSON PENA MAGALHÃES, em decorrência de habilitação em concurso público.
PORTARIA Nº 173, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019	Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria Presidência nº 6, de 11 de janeiro de 2019 , publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 172, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019	Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo para que a Comissão conclua o trabalho de revisão das Cartas de Serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (1º e 2º Graus).
PORTARIA Nº 171, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019	Lotar o servidor PEDRO HENRIQUE GOMES CAMARGO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, na Seção de Gestão de Infraestrutura Tecnológica da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI.
PORTARIA Nº 170, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019	A Agenda Institucional deste Tribunal será atualizada sistematicamente pelos titulares das seguintes Unidades.
PORTARIA Nº 169, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar a servidora requisitada EDILENE GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Novo Acordo, no dia 25/01 e de 4 a 8/2/2019.
PORTARIA Nº 166, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019	Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores abaixo relacionados, em face do cumprimento do estágio probatório, conforme relatório apresentado pela comissão de avaliação especial de desempenho.
PORTARIA Nº 164, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar a Juíza de Direito ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO para exercer a função de Juíza Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe-TO, a partir de 19/1/2019.
PORTARIA Nº 161, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar a servidora Rosalia Freire de Castro para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, de 11 a 15/2/2019.
PORTARIA Nº 160, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de palestra "Memória Institucional: Acervo, Patrimônio e Identidade”, com vistas a enaltecer as comemorações dos 30 Anos da Justiça Eleitoral no Tocantins.
PORTARIA Nº 159, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar os Juízes de Direito para exercerem em substituição a função de Juízes Eleitorais, em razão de usufruto de Plantão Judiciário dos Juízes Titulares.
PORTARIA Nº 158, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019	Remover, a pedido e em reciprocidade, o servidor JOÃO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR, lotado no Cartório Eleitoral da 2ª Zona, em Gurupi/TO, com o servidor MIGUEL DANTAS PAES BARRETO, lotado na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, com sede em Belém/PA.
PORTARIA Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar o servidor GLENIO DE SOUZA SALES, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional, a contar de 18/2/2019.
PORTARIA Nº 156, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar o servidor DOMINGOS GALVÃO DE MELO, para exercer a função comissionada de Chefe, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional, a contar de 18/2/2019, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 155, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços para a produção de um livro de registro/documentário das Ações de Educação Política nas Comunidades Indígenas.
PORTARIA Nº 153, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi, a contar de 12/2/2019.
PORTARIA Nº 152, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019	Dispensar o servidor JOÃO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR do exercício da função.
PORTARIA Nº 151, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição dos materiais de consumo necessários para a manutenção das urnas eletrônicas.
PORTARIA Nº 150, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019	Divulga relação de Zonas Eleitorais que se destacaram no ranking do PortCRE.
PORTARIA Nº 148, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar o servidor requisitado GUSTAVO WANDERLEY SANTA CRUZ, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 23ª Zona Eleitoral, com sede em Pedro Afonso, no dia 8/2/2019.
PORTARIA Nº 147, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar a servidora requisitada DAYHANE CERQUEIRA ANDRADE para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, no período de 30 a 31/1/2019.
PORTARIA Nº 146, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Ademar Chúfalo Filho para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 26ª Zona, com sede no município de Ponte Alta do Tocantins, no período de 19 a 31/1/2019.
PORTARIA Nº 145, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar a Juíza de Direito Joana Augusta Elias da Silva para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíza Eleitoral da 15ª Zona, com sede no município de Formoso do Araguaia, no período de 7 a 11/1/2019.
PORTARIA Nº 144, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar a Juíza de Direito Ana Paula Aires Toríbio para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíza Eleitoral da 18ª Zona, com sede no município de Paranã-TO, no período de 8 a 18/1/2019.
PORTARIA Nº 143, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito José Carlos Ferreira Machado para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, no período de 14 a 16 e 28 a 30/1/2019
PORTARIA Nº 142, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Fábio Costa Gonzaga para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 16ª Zona, com sede no município de Colméia, no período de 7 a 31/1/2019
PORTARIA Nº 141, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito José Ribamar Mendes Júnior para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, no período de 9 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 31/01/2019.
PORTARIA Nº 140, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar a Juíza de Direito Hélvia Túlia Sandes Pereira para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 26ª Zona, com sede no município de Ponte Alta do Tocantins, no período de 7 a 18/1/2019, em razão de afastamento legal do Juiz titular Jordan Jardim.
PORTARIA Nº 139, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito, Dr. Ademar Alves de Sousa, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Alvorada, no período de 7 a 31/1/2019.
PORTARIA Nº 137, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Luatom Bezerra Adelino de Lima para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, no período de 17 a 19/12/2019.
PORTARIA Nº 136, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para aquisição de fontes de 20 Amperes para uso nos CFTVs do prédio sede, prédios anexos e das zonas eleitorais.
PORTARIA Nº 135, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar a servidora requisitada ROSANGELA FERREIRA PIRES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 23ª Zona Eleitoral, com sede em Pedro Afonso, no dia 1º/2/2019.
PORTARIA Nº 134, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de serviços de impressão do relatório da Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, biênio 2017/2019.
PORTARIA Nº 133, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019	Lotar o servidor ABRAÃO ALVES BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Planejamento e Gestão Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e Finanças/SADOR, a contar de 12/2/2019.
PORTARIA Nº 132, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, no dia 7/2/2019.
PORTARIA Nº 131, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, no dia 30/1/2019.
PORTARIA Nº 130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar a Juíza de Direito Keyla Suely Silva da Silva para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 15ª Zona, com sede no município de Formoso do Araguaia, no período de 3 a 7/12/2019.
PORTARIA Nº 128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar a Juíza de Direito, Dra. Gisele Pereira de Assunção Veronezi, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 9ª Zona, com sede no município de Tocantinópolis, no dia 13/12/2018.
PORTARIA Nº 127, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito, Dr. Baldur Rocha Giovannini, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona, com sede no município de Tocantinópolis, nos períodos de 10 a 12, 14 e 17 a 18/12/2018.
PORTARIA Nº 126, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito José Carlos Ferreira Machado para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, nos períodos de 3 a 5 e 10 a 12/12/2018.
PORTARIA Nº 124, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito Marco Antônio Silva Castro para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, no período de 3 a 7/12/2018.
PORTARIA Nº 121, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar o servidor ALIDECLÉCIO PEREIRA CAVALCANTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do Gabinete do Juiz-Membro Dr. Marcelo César Cordeiro, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 120, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento objetivando a aquisição de Fones de Ouvido do tipo Headset com concha acústica.
PORTARIA Nº 119, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019	Disciplinar e orientar o Cartório Eleitoral, bem como padronizar o atendimento aos eleitores desta circunscrição
PORTARIA Nº 114, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar a servidora requisitada EDILÂNDIA MARQUES DE SOUSA COSTA, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede no Município de Araguatins, a partir de 11/2/2019.
PORTARIA Nº 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019	Dispensar a servidora requisitada VÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede no município de Araguatins, a contar de 11/2/2019.
PORTARIA Nº 110, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019	Dispensar, a pedido, o servidor PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, a contar de 11/2/2019.
PORTARIA Nº 109, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019	O MM Juiz Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral/TRE-TO, ILUIPITRANDO SOARES NETO, no uso de suas atribuições legais.
PORTARIA Nº 108, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para realizar planejamento da contratação dos serviços de reforma dos imóveis sede dos Fóruns Eleitorais em Colmeia e Arraias.
PORTARIA Nº 107, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019	Dispensar a servidora EVA BANDEIRA BARROS do exercício da função comissionada de Assistente III, nível FC-3.
PORTARIA Nº 105, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe Substituta, Nível FC-6.
PORTARIA Nº 104, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA para atuar como Gestor do Contrato de nº 01 / 2019.
PORTARIA Nº 103, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1.
PORTARIA Nº 102, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar a servidora DIRCE MEIRE CARMO SOUZA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, Nível CJ-2
PORTARIA Nº 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019	Exonerar, a pedido, a servidora KÉZIA REIS DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial da Diretoria Geral, a contar de 1º/2/2019.
PORTARIA Nº 100, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6)
PORTARIA Nº 99, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6).
PORTARIA Nº 97, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para a contratação de fornecimento de arranjos de flores naturais para ornamentação de eventos institucionais e do Calendário da Saúde.
PORTARIA Nº 96, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar o servidor PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6).
PORTARIA Nº 95, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para a contratação de serviço de filmagem, edição de vídeos e cobertura fotográfica das demandas da Assessoria de Comunicação deste Tribunal.
PORTARIA Nº 94, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar a servidora MAGNA REGINA RODRIGUES OLINTO, para exercer a função comissionada de Assistente I
PORTARIA Nº 93, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar a servidora KEUELANNE ALVES CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe.
PORTARIA Nº 92, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar, a partir de 8/1/2019, a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES, para exercer a função comissionada de Assistente I.
PORTARIA Nº 91, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019	Dispensar a servidora requisitada MARLENE FERNANDES DA SILVA SANTOS, do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede no município de Formoso do Araguaia, a contar de 8/1/2019.
PORTARIA Nº 90, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019	Instituir comissão para, no prazo de 120 dias, realizar estudo e apresentar proposta de alteração do procedimento de certificação da frequência dos juízes eleitorais e, consequentemente, nova redação.
PORTARIA Nº 89, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019	Exonerar, a pedido, a servidora ANA CARINA MENDES SOUTO, do cargo em comissão de Coordenadora, Nível CJ-2
PORTARIA Nº 86, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019	Lotar o servidor JOSÉ EUDACY FEIJÓ DE PAIVA na Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral, a partir 1º/2/2019.
PORTARIA Nº 85, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019	otar o servidor RENATO ALVES GOMES no Gabinete da Diretoria Geral, a partir 1º/2/2019.
PORTARIA Nº 84, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019	Lotar o servidor CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS no Gabinete da Diretoria Geral, a partir 1º/2/2019.
PORTARIA Nº 83, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019	Lotar o servidor FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO no Gabinete da Diretoria Geral, a partir 1º/2/2019.
PORTARIA Nº 82, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar, a contar de 1º/2/2019, o servidor HUMBERTO DE SOUSA SUASSUNA para exercer a função comissionada de Chefe, Nível FC-6.
PORTARIA Nº 81, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019	Designar, a contar de 1º/2/2019, o servidor JOSÉ CARLOS FARIA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2.
PORTARIA Nº 80, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019	Dispõe sobre as inspeções ordinárias dos serviços cartorários no ano 2019 e designação de servidores para os trabalhos
PORTARIA Nº 79, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019	Lotar o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, no Gabinete da Secretária de Gestão de Pessoas, a contar de 7/1/2019.
PORTARIA Nº 78, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019	Dispensar o servidor GIZELSON MONTEIRO DE MOURA, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, do exercício do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2.
PORTARIA Nº 77, DE 31 DE JANEIRO DE 2019	Designar o servidor SAULO GOMES DA ROCHA, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2.
PORTARIA Nº 76, DE 30 DE JANEIRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para o fornecimento de placas de homenagem, com estojo, conforme demandas da Presidência.
PORTARIA Nº 75, DE 31 DE JANEIRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para a contratação dos serviços de fornecimento de buffet em eventos institucionais e eventos do calendário da saúde.
PORTARIA Nº 74, DE 30 DE JANEIRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para a contratação de seguro para os veículos da frota do Tribunal.
PORTARIA Nº 73, DE 30 DE JANEIRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em extintores.
PORTARIA Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para aquisição de material permanente Médico e Odontológico.
PORTARIA Nº 71, DE 30 DE JANEIRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para a aquisição de materiais de consumo e educativos odontológicos.
PORTARIA Nº 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2019	Instituir a equipe de planejamento para a contratação de serviço para implantação do PROART (Protocolo de Avaliação dos Riscos Psicossociais).
PORTARIA Nº 69, DE 30 DE JANEIRO DE 2019	Instituir a Equipe de Planejamento para a aquisição de vacinas influenza quadrivalentes contra gripe, para o serviço médico do Tribunal.
PORTARIA Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2019	DELEGAR à servidora Caroline Novaes da Cunha a prática de atos em cumprimento de decisão judicial.
PORTARIA Nº 67, DE 30 DE JANEIRO DE 2019	Instituir a Equipe de Planejamento para contratação de serviços de manutenção de 2 (duas) empilhadeiras elétricas.
PORTARIA Nº 66, DE 30 DE JANEIRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito VANDRÉ MARQUES E SILVA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 33ª Zona, com sede no município de Itacajá, a partir de 7/1/2019.
PORTARIA Nº 65, DE 30 DE JANEIRO DE 2019	Revogar, a contar de 7.1.2019, a Portaria nº 54, de 6.2.2014.
PORTARIA Nº 64, DE 30 DE JANEIRO DE 2019	Revogar, a contar de 7.1.2019, a Portaria nº 44, de 06.02.2014.
PORTARIA Nº 63, DE 30 DE JANEIRO DE 2019	Revogar, a contar de 7.1.2019, a Portaria nº 36, de 6.2.2014.
PORTARIA Nº 62, DE 30 DE JANEIRO DE 2019	Revogar, a contar de 7.1.2019, a Portaria nº 35, de 6.2.2014.
PORTARIA Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2019	Fixar o número de postos de estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o exercício de 2019 em 47 (quarenta e sete) postos de estágio, sendo 42 (quarenta e dois) de nível superior e 05 (cinco) de nível médio
PORTARIA Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2019	Instituir a Equipe de Planejamento para a aquisição de materiais médicos de consumo e medicamentos.
PORTARIA Nº 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2019	Designar a servidora JÔ HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada.
PORTARIA Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2019	Designar, a contar de 1º/2/2019, a servidora GRAICY CAVALCANTE FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada.
PORTARIA Nº 53, DE 29 DE JANEIRO DE 2019	Lotar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Pessoal/SGP, a partir de 4/2/2019.
PORTARIA Nº 49, DE 28 DE JANEIRO DE 2019	Lotar a servidora ADRIANI DE SÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Seção de Biblioteca e Arquivo da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI.
PORTARIA Nº 44, DE 28 DE JANEIRO DE 2019	Lotar o servidor ABRAÃO ALVES BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, no Gabinete da Secretária de Administração e Orçamento, a contar de 28/1/2019.
PORTARIA Nº 43, DE 28 DE JANEIRO DE 2019	Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, de 21 a 30/1/2019.
PORTARIA Nº 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2019	Dispensar, a pedido, a servidora ADRIANI DE SÁ, do exercício da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Jurisprudência da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI, a contar de 1º/2/2019.
PORTARIA Nº 39, DE 25 DE JANEIRO DE 2019	Designar o servidor METUSALÉM NUNES DA SILVA, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, com sede em Itacajá, a partir de 22/1/2019.
PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2019	Designar o servidor requisitado LUIZ ORIONE COELHO NEVES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 9ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 37, DE 24 DE JANEIRO DE 2019	Designar o servidor requisitado LUIZ ORIONE COELHO NEVES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6).
PORTARIA Nº 35, DE 24 DE JANEIRO DE 2019	Convalidar os atos praticados pelo servidor requisitado RODRIGO JOSÉ MALTA DE OLIVEIRA, no exercício na função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 31, DE 24 DE JANEIRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito, Dr. Jefferson David Asevedo Ramos, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no período de 7/1 a 5/2/2019
PORTARIA Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2019	Divulga relação de Zonas Eleitorais que se destacaram no ranking do PortCRE.
PORTARIA Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2019	Designar o servidor PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6).
PORTARIA Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2019	Tornar público o cronograma de elaboração da folha de pagamento, exercício 2019, conforme anexo, de acordo com o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2019	Designar o servidor JUVENCIO GONCALVES SIQUEIRA para atuar como Gestor do Contrato nº 47/2018, cujo objeto é o fornecimento de produtos e serviços relacionados a postos de combustíveis.
PORTARIA Nº 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2019	Designar o Juiz de Direito JACOBINE LEONARDO e a Juíza de Direito GRACE KELLY SAMPAIO.
PORTARIA Nº 19, DE 21 DE JANEIRO DE 2019	Lotar, a contar de 21/1/2019, a servidora BEATRIZ SERVIO PESSOA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária, Área Judiciária, no Cartório Eleitoral da 32ª Zona.
PORTARIA Nº 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2019	Dispõe sobre rotinas cartorárias e delegação de atribuições aos servidores lotados na 23ª Zona Eleitoral do Estado do Tocantins - Pedro Afonso/TO.
PORTARIA Nº 17, DE 21 DE JANEIRO DE 2019	Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, de 14 a 18 e de 21 a 23/1/2019.
PORTARIA Nº 16, DE 21 DE JANEIRO DE 2019	Designar a servidora requisitada DAYHANE CERQUEIRA ANDRADE para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, de 24 a 25/1/2019.
PORTARIA Nº 15, DE 21 DE JANEIRO DE 2019	Designar a servidora MONALISA NASCIMENTO MIRANDA CRUZ, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, de 14 a 16/1/2019.
PORTARIA Nº 14, DE 21 DE JANEIRO DE 2019	Lotar, a contar de 17/1/2019, o servidor METUSALÉM NUNES DA COSTA ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, no Cartório Eleitoral da 33ª Zona, com sede em Itacajá.
PORTARIA Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2019	Designar a servidora requisitada MARIA MÁRCIA SOUZA DA SILVA CARVALHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-6) da 1ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, de 21 a 25/1/2019
PORTARIA Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2019	Designar o servidor PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6), da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral, de 7 a 11/1/2019.
PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2019	Designar o servidor ADELSON RAMOS DE MEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, de 7 a 11/1/2019.
PORTARIA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2019	Designar o servidor SAULO GOMES DA ROCHA para exercer, em substituição, a função de Chefe da Seção de Jurisprudência (FC-6), da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI, de 7 a 16/1/2019.
PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2019	Designar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 12ª Zona Eleitoral
PORTARIA Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2019	Disciplina a forma de arquivamento de RAE's no âmbito desta 29ª ZE, bem como a dispensa de impressão.
PORTARIA Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2019	Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ- 3).
PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2019	Nomear o candidato ANDRÉ ALVES REVOREDO, em decorrência de habilitação em concurso público.
PORTARIA Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2019	Tornar sem efeito a nomeação de JACÓ COSTA DE ALBUQUERQUE, constante da Portaria Presidência nº 554 , de 14 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2019	Designar a Juíza de Direito GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 9ª Zona.
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2019	Lotar, a contar de 8/1/2019, a servidora KEUELANNE ALVES CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, no Cartório Eleitoral da 15ª Zona.
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2019	DESIGNAR os servidores efetivos , para sem prejuízo de suas funções, executarem, na condição de Oficial de Justiça ad hoc.
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2019	Dispensar, a contar de 22/1/2019, a servidora MAGNA REGINA RODRIGUES OLINTO, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC- 6, do Cartório Eleitoral da 33ª Zona.
PORTARIA Nº 1, DE 09 DE JANEIRO DE 2019	Lotar o servidor MOISÉS ALBERTO RODRIGUES QUEZADA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, a contar de 7/1/2019.

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