PORTARIA Nº 90, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Acórdão proferido nos autos do PJE nº 0600003-17.2018.6.27.0000, RESOLVE

Art. 1º Designar a Juíza de Direito ADALGIZA VIANA DE SANTANA para exercer a função de Juíza Eleitoral da 1ª Zona, com sede no Município de Araguaína, e o Juiz de Direito FRANCISCO VIEIRA FILHO como substituto, nas faltas e impedimentos da titular, para o biênio compreendido entre 25/2/2018 a 24/2/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 28 de fevereiro de 2018.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Presidente